O Brasil anunciou nesta terça-feira (25) suas metas de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN, na sigla em inglês), com o compromisso de restaurar mais de 163 mil quilômetros quadrados (km²) até 2030. O anúncio ocorreu durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), realizada em Ulaanbaatar, na Mongólia.
Para alcançar essa meta, o governo planeja implementar iniciativas que incluem:
- Recuperação da vegetação nativa;
- Investimentos em sistemas agroflorestais;
- Ações em unidades de conservação e territórios indígenas;
- Proteção de áreas de preservação permanente e bacias hidrográficas.
As metas de LDN são compromissos voluntários que os países assumem para aumentar ou manter a quantidade de terras saudáveis e produtivas. O Brasil utiliza o ano de 2020 como referência, época em que possuía 55,7 milhões de hectares ameaçados pela degradação. Para garantir a neutralidade, é imperativo que, até 2030, o país preserve pelo menos esse número.
Além das metas de restauração, também estão previstas ações de prevenção, conservação e manejo sustentável sobre 3,51 milhões de km² adicionais. Assim, a iniciativa engloba um total de 3,67 milhões de km², que inclui tanto restauração quanto conservação.
O ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, ressaltou a importância da convenção, dizendo:
“A cada dia que passa, crescem as áreas sujeitas à seca e à degradação da terra em vários países. Portanto, é uma ação decisiva de cooperação internacional contra a desertificação.”
Segundo Laura Meza, representante regional da UNCCD na América Latina e Caribe, a meta do Brasil coloca a região como uma das que mais se compromete com a sustentabilidade do solo no mundo. Meza enfatizou:
“Restaurar não tem apenas um impacto ambiental, mas também na agricultura e na restauração socioprodutiva.”
Nora Barahona, diretora adjunta da FAO, concluiu que o Brasil deve ser um exemplo global em atender essas metas, pedindo apoio para incentivar outros países a seguir o mesmo caminho.
Atraso na Adoção
Entre os 196 países membros da UNCCD, 131 se comprometeram a estabelecer metas de LDN, incluindo o Brasil. No entanto, a apresentação oficial das metas brasileiras ocorreu quase 10 anos após a formalização do conceito pela ONU, que aconteceu em 2015. Desde 2017, o processo para que os governos apresentassem suas metas estava em andamento.
O Brasil já havia criado em 2015 a Política Nacional de Combate à Desertificação, mas a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) acabou extinta em 2019. Este ano, a comissão foi reestruturada novamente através do Decreto nº 11.932.
*O repórter participou da COP17 a convite da UNCCD, selecionado entre jornalistas de diferentes continentes.
