O vereador Sinval Dias (PL) protocolou, nesta sexta-feira (4), um projeto de lei visando a revogação do Código Tributário de João Monlevade na Câmara Municipal. A decisão de Sinval já havia sido anunciada anteriormente, e hoje se concretizou com a oficialização da proposta.
O novo Código Tributário, que entrou em vigor em dezembro de 2024, possui 134 páginas e gerou controvérsias desde sua aprovação, sendo muito criticado por Sinval e outros opositores do governo de Laércio Ribeiro (PT). O vereador destacou que houve aumentos exorbitantes em diversas tarifas, especialmente em taxas de alvarás, que chegaram a ser reajustadas em até 1.100%.
“Uma pessoa me mandou um boleto mostrando que pagava R$111,00 e agora paga R$963,00”, comenta Sinval. Em outro exemplo, uma taxa que antes custava R$134,00 saltou para R$1.572,00, um aumento de 1.073%.
Na edição de hoje do A Notícia, o assunto foi destacado, mencionando também o aumento das alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para terrenos baldios, que inclui um reajuste geral de 5,06% para todos os proprietários.
Sinval Dias tem ressaltado que as decisões precisam ser tomadas com mais critério e análise cuidadosa, afirmando na Câmara que “o governo passa e a gente fica”. Agora, o projeto segue para avaliação dos setores responsáveis antes de ir ao plenário.
