Os proprietários de terrenos baldios em João Monlevade enfrentarão um aumento significativo no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2025. A nova legislação, que altera o Código Tributário, determina que a alíquota para lotes vagos passe de 0,5% para 1% do valor venal do imóvel.
Por outro lado, as alíquotas para terrenos com edificações permanecem inalteradas. Imóveis com área construída de até 10.000m² continuarão a pagar 0,3% de seu valor venal. Para terrenos entre 10.000m² e 30.000m², a alíquota será de 1,5%, enquanto aqueles que possuem áreas entre 30.000m² e 60.000m² pagarão 2%, e os com mais de 60.000m² desembolsarão 2,5%.
Apesar da manutenção das alíquotas para imóveis edificados, o valor total a ser pago aumentará em comparação a 2024. A Prefeitura aplicará um ajuste de 5,06% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme informado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Em relação ao IPTU, o ajuste foi feito apenas conforme o IPCA. Poderia ter sido dada atenção a outras medidas que implicariam uma revisão mais ampla dos valores e afetariam a arrecadação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis),” explicou a administração municipal.
Além do IPTU, a administração municipal também anunciou novos valores para a taxa de licenciamento de obras: R$15,14 para edificações até 60m², R$21,20 entre 60m² e 90m², e R$45,32 para obras entre 90m² e 200m². A taxa de coleta de resíduos sólidos passará a ser cobrada pela primeira vez, com valores de R$12,11 para imóveis entre 61m² e 100m², e R$18,17 para aqueles entre 101m² e 200m².
Recentemente, representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) se reuniram com a Prefeitura para discutir queixas sobre o aumento exorbitante nos valores do alvará de funcionamento. “Os comerciantes relatam aumentos que variam de 500% a 1500%, o que os deixou bastante preocupados,” destacou Luiz Valente, vice-presidente da CDL.
Valente mencionou que na reunião, foram solicitadas revisões no código tributário e uma adequação dos valores que considerem as características dos imóveis. O assessor de Governo, Cristiano Araújo, prometeu considerar as solicitações e se manifestar em breve.
