O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais custará cerca de R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Este valor é R$ 5 bilhões inferior ao cálculo de R$ 32 bilhões apresentado anteriormente no ano passado.
Conforme Haddad, a redução na estimativa fiscal ocorreu devido a novos cálculos que incluíram o aumento do salário mínimo após a aprobatória do Orçamento de 2025, que será votado em abril. Caso a proposta seja aprovada pelo Congresso, a nova faixa de isenção começará a valer em 2026. “Foi um recálculo por conta da correção no salário mínimo após a aprovação do Orçamento”, explicou o ministro.
Na manhã de hoje, Haddad se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os detalhes do projeto de lei ou medida provisória da reforma do IR, que isentará os contribuintes com renda até R$ 5 mil. Amanhã, Lula se encontrará com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, para explicar o texto da proposta, que pode ser divulgada na própria terça ou na quarta-feira, devido a uma viagem de Lula para Sorocaba (SP).
Entre as mudanças em relação à versão inicial da reforma, anunciada em novembro do ano passado, está a decisão de não alterar as deduções do IR. O Ministério da Fazenda confirmou que retirou da proposta o fim da isenção de IRPF para pessoas com doenças graves que recebem acima de R$ 20 mil.
A segunda mudança inclui o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) no texto final, embora Haddad não tenha fornecido detalhes sobre possíveis alterações na tributação das empresas.
Atualmente, a faixa de isenção do IRPF é de R$ 2.824, o que corresponde a pouco menos de dois salários mínimos. Se a ampliação para R$ 5 mil for aprovada, aproximadamente 32% dos trabalhadores deixarão de pagar esse imposto.
