O desembargador Gamaliel Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), revogou a prisão domiciliar do ex-policial penal Jorge Guaranho, condenado pelo homicídio de Marcelo Arruda, guarda municipal e tesoureiro do PT, ocorrido em julho de 2022, em Foz do Iguaçu.
No mês passado, Guaranho foi sentenciado a 20 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Curitiba por ter matado Arruda com tiros de revólver durante uma festa de aniversário temática em homenagem ao PT e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Após a condenação, Guaranho recebeu um habeas corpus que permitiu que ele cumprisse pena em casa, com base na necessidade de tratamento para sequelas de lesões que ele mesmo recebeu durante o evento. Contudo, a decisão foi contestada pelo Ministério Público, levando o magistrado a reavaliar a situação.
O desembargador constatou que as necessidades médicas de Guaranho poderiam ser atendidas no Complexo Médico Penal de Pinhais, onde ele deve cumprir sua pena.
Relembrando o Caso
Em 9 de julho de 2022, durante a festa de aniversário de 50 anos de Arruda, Guaranho disparou contra ele, demonstrando a clara motivação política do crime, segundo as investigações. O evento ocorreram em um clima de polarização política e foi observado como um dos mais violentos casos daquela época.
A defesa de Guaranho alegou que ele atuou em legítima defesa, mas a versão que prevaleceu indicava que ele foi o agressor. Guaranho havia ido ao local da festa anteriormente e se envolvido em uma discussão acirrada com Arruda, culminando no ataque.
Apesar do reveses, Arruda sobreviveu a ponto de reagir e alvejar Guaranho, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu no hospital no dia seguinte.
Essa decisão judicial representa um desdobramento importante dentro do contexto atual da política e da segurança pública no Brasil.
