Atualmente, 51,5% da população brasileira é composta por mulheres, no entanto, o Governo Federal não transparenta as verbas destinadas a políticas públicas específicas para elas. Em 2024, o presidente Lula autorizou apenas 15% da previsão de R$ 256,1 milhões para atender às demandas femininas, conforme levantamento feito pela Bancada Feminina do Congresso Nacional.
O resultado foi obtido a partir de um esforço que começou em 2021, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passou a exigir a produção de um relatório periódicos sobre as mulheres no orçamento, intitulado A Mulher no Orçamento.
De acordo com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), até agora, somente R$ 37,3 milhões foram pagos deste total, incluindo aproximadamente R$ 300 mil de restos a pagar de anos anteriores.
Comparativo com anos anteriores
O cenário mostra que a situação foi ainda pior durante o último ano do governo de Jair Bolsonaro, quando não houve pagamento dos R$ 7,2 milhões autorizados. No primeiro ano do governo Lula, apenas 6% dos R$ 18,1 milhões foram efetivamente utilizados.
Desperdício de recursos
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) enfatiza que o volume de recursos para mulheres, além de ser insatisfatório, também é mal utilizado. “Menos de 20% do orçamento exclusivo para mulheres foi realmente executado em 2024, resultando em grande parte do dinheiro inativo”, afirma Gabrilli.
A consultora de Orçamento do Senado, Rita Santos, aponta que a desarticulação entre os níveis federal, estadual e municipal é um dos principais obstáculos para o uso eficaz desses recursos. “É essencial que os esforços sejam integrados e que o orçamento destinado às mulheres seja aplicado nos municípios, onde as mulheres realmente residem e necessitam dessas políticas”, conclui.
O relatório A Mulher no Orçamento está na sua quarta edição, com prazo legal para publicação até o final de abril.
