O ministro Gilmar Mendes, conhecido por suas declarações irônicas, falou sobre a necessidade de controlar as emendas parlamentares enquanto se referia à expressão “o gênio precisa voltar para a garrafa”. Essa afirmação enfatiza a urgência de soluções para que o Executivo assuma o controle do orçamento.
A declaração seguiu a aceitação do plano de trabalho do Planalto e do Congresso, que compromete-se a identificar os parlamentares que sugerirem e apoiarem essas emendas. A proposta passará pela análise dos ministros em plenário virtual, com previsão de avaliação até 5 de março, data que coincide com a Quarta-Feira de Cinzas.
Desde agosto de 2024, as emendas de deputados e senadores têm sido alvo de uma série de decisões da Corte. O ministro Flávio Dino, também do STF, chegou a suspender emendas impositivas que garantem pagamento obrigatório por parte do governo. Mendes considera que essa nova proposta é um avanço significativo, avaliando que “o copo está mais cheio do que vazio”.
Nos próximos meses, a Corte deverá analisar ações que investigam possíveis desvios de recursos ligados às emendas. Esse processo pode complicar ainda mais a relação entre os poderes Judiciário e Legislativo.
