O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) decidiu revogar a exigência de carimbos com data de validade na casca dos ovos vendidos a granel, uma regra que entraria em vigor em 4 de setembro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (28).
Segundo o ministério, a revogação tem como objetivo ampliar o diálogo com a sociedade e o setor produtivo sobre a viabilidade e adequação da medida.
A portaria 1.179/2024, que estabelecia a norma, foi alvo de críticas de produtores e políticos. O deputado Ricardo Salles (Novo-SP) e outros parlamentares do mesmo partido apresentaram um projeto visando derrubar a norma, alegando a falta de consenso entre os envolvidos no setor.
A determinação previa que a tinta utilizada no carimbo fosse atóxica e apropriada para alimentos, evitando riscos de contaminação. Contudo, essa exigência não se aplicava aos ovos já embalados, cuja validade já deve constar nas caixas.
O objetivo do carimbo era garantir maior segurança alimentar e rastreabilidade dos produtos. A medida gerou polêmica especialmente diante do aumento recente dos preços dos ovos, influenciado por fatores como mudanças climáticas, alta do dólar e maior demanda em períodos específicos como a Quaresma, além do aumento nos preços das carnes.
