Sábado, 21 de novembro de 2026

Alexandre de Moraes vota por manter passaportes retidos de Flávio Bolsonaro

Julgamento em andamento na Primeira Turma do STF analisa recurso apresentado pela defesa do parlamentar após restrições de viagem
Moraes vota para manter apreensão de passaportes de Flávio Bolsonaro
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se nesta sexta-feira (20) pela manutenção de sua própria decisão que impediu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de sair do território brasileiro e ordenou a entrega dos documentos de viagem do parlamentar.

Análise em plenário virtual

A manifestação do magistrado ocorreu no âmbito de uma sessão virtual destinada a avaliar um recurso interposto pelos advogados do político. A medida cautelar foi imposta após o parlamentar não acatar a determinação da Justiça e se deslocar para os Estados Unidos logo após o encerramento do pleito presidencial.

Fundamentos da decisão

De acordo com o relator, as restrições impostas ao ex-candidato à Presidência continuam plenamente justificadas pelo contexto do processo em andamento na Suprema Corte.

“Os elementos probatórios demonstram a efetiva atuação do investigado, com potencial para obstruir as investigações em curso, por meio da fuga do distrito da culpa. Tais fatos ratificam os fundamentos das medidas cautelares ora agravadas”, afirmou Moraes.

Próximos passos do julgamento

A apreciação do caso permanece disponível no ambiente digital da Primeira Turma da Corte Superior, com prazo de encerramento previsto para a próxima segunda-feira (30).

Até o momento, os demais magistrados que compõem o colegiado, incluindo Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, ainda não registraram seus votos no sistema eletrônico do tribunal.

Com informações Agência Brasil

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