A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove, nesta terça-feira (17/11/26), uma audiência pública para discutir a urgência da adesão do Estado às diretrizes nacionais mais recentes para o cuidado da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). O encontro, que será realizado às 16 horas pela Comissão de Saúde, busca garantir que os avanços terapêuticos incorporados pelo Ministério da Saúde cheguem efetivamente aos pacientes atendidos pelo SUS em território mineiro.
Necessidade de atualização no SUS mineiro
A iniciativa partiu de um requerimento do deputado Lucas Lasmar (Rede), que aponta uma lacuna na assistência estadual. Embora o governo federal tenha atualizado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a DPOC no final do ano passado — incluindo novas opções como as terapias triplas —, o Estado de Minas Gerais ainda não formalizou as orientações técnicas para aplicar essas mudanças na rede pública local.
O parlamentar reforça que a medida é essencial para a organização da assistência. “No âmbito estadual, ainda é necessária a publicação de nota técnica pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais que regulamente e oriente a implementação da atualização desse protocolo”, afirma o deputado Lucas Lasmar.
Impacto das novas diretrizes na saúde pública
A atualização federal, que incluiu o gerenciamento de novos medicamentos e órteses, visa reduzir desfechos graves da doença, como a perda da função pulmonar e o aumento de internações. A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia destaca que o novo documento encerra um hiato de quatro anos, oferecendo agora um suporte baseado em evidências científicas mais modernas para o acompanhamento clínico, que considera desde a gravidade dos sintomas até o risco de exacerbações.
Ao defender a urgência da discussão, o deputado Lucas Lasmar argumenta: “A atualização das diretrizes representa um importante avanço. A doença pulmonar obstrutiva crônica é uma condição de alta prevalência e impacto significativo na qualidade de vida dos pacientes, além de representar importante causa de hospitalizações e mortalidade no País”.
O cenário da DPOC no Brasil
A DPOC é uma condição crônica marcada pela obstrução persistente do fluxo de ar, frequentemente associada ao tabagismo, embora fatores como o envelhecimento pulmonar também influenciem o quadro. Dados oficiais mostram que, apesar da queda na mortalidade nas últimas duas décadas, a enfermidade permanece como a quinta maior causa de óbitos no país e uma das principais razões para internações no SUS entre brasileiros com mais de 40 anos.
Para o debate desta tarde, foram convidados especialistas em pneumologia, gestores do SUS, representantes da Secretaria de Estado de Saúde, além de associações de pacientes e entidades médicas. A expectativa é que a pressão pela padronização das normas estaduais acelere o acesso a tratamentos mais eficazes para a população mineira.
Tendo o tabagismo como maior fator desencadeante, doença pulmonar obstrutiva demanda atualização de protocolo no Estado
Com informações ALMG
























