Um requerimento oficial protocolado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10) pede a convocação do ministro da Educação, Leonardo Barchini. A iniciativa partiu do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que aponta o que chamou de suposta “difusão de conteúdo ideológico” nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio deste ano.
Críticas ao tema da redação e falta de neutralidade
O parlamentar manifestou forte insatisfação com a proposta de redação apresentada aos candidatos, cujo assunto central foi “A valorização do SUS como direito universal”. De acordo com o documento protocolado, a escolha do tema representaria a difusão de “pautas alinhadas à esquerda e à agenda progressista”.
No texto do requerimento, são cobrados esclarecimentos sobre a suposta falta de pluralidade na avaliação. O deputado exige maior transparência nos critérios de elaboração, seleção e revisão das questões e da prova de redação, etapas que ficam sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Questões sobre reforma agrária e agronegócio sob cuestionamento
Para fundamentar o pedido de explicações ao Ministério da Educação, o documento lista exemplos de itens aplicados no exame que, na visão do parlamentar, violariam o princípio da neutralidade pedagógica.
Pontos específicos levantados no documento
Entre os tópicos citados está uma questão sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Segundo a contestação, o grupo foi classificado como contribuição social sem que houvesse contrapontos referentes ao direito de propriedade garantido pela Constituição.
O setor produtivo também foi mencionado na petição. Outro item da prova teria retratado negativamente o agronegócio ao colocá-lo em oposição direta à agricultura familiar, ignorando, segundo a argumentação apresentada, a relevância da atividade para a geração de empregos, o abastecimento interno e a balança comercial brasileira.
O exame também abordou a Lei Rouanet por meio de um infográfico institucional do Ministério da Cultura. Para o autor do requerimento, o material gráfico deixou de fora discussões essenciais sobre custos, critérios de concessão e renúncias fiscais associadas aos recursos.
Ao justificar a medida, o deputado argumenta que, por se tratar de um exame de proporções continentais que define o ingresso no ensino superior de mais de 5 milhões de participantes, a avaliação deveria focar exclusivamente na mensuração técnica de conhecimentos.
Com informações Defatoonline
