A presidenta em exercício da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputada Leninha (PT), promoveu uma reunião diplomática no Salão Nobre da Casa, nesta quarta-feira (4/11/26), com a juíza conselheira do Tribunal Constitucional de Angola, Maria de Fátima Silva. O diálogo serviu como uma plataforma de intercâmbio entre representantes das duas nações.
Convergência de desafios institucionais
O encontro teve como foco principal a análise comparativa entre as estruturas judiciárias do Brasil e de Angola. Além das questões técnicas sobre o funcionamento do Direito, a conversa abordou obstáculos compartilhados, como a necessidade de avanços na segurança pública, a efetivação dos direitos humanos e a busca por políticas que elevem a qualidade de vida da população.
Ao discutir a proteção de garantias fundamentais, a magistrada angolana enfatizou que o tema transcende divisões políticas tradicionais. “Esse é um tema universal que não deve ser visto como uma pauta de esquerda ou de direita”, defendeu Maria de Fátima Silva. Ela também pontuou que, com as eleições previstas para o próximo ano em seu país, o foco central das discussões em Angola permanece voltado para o bem-estar social e a estabilidade da segurança.
Estrutura do Poder Judiciário
Um dos pontos de destaque da conversa foi o modelo de seleção de magistrados adotado em solo angolano. Segundo a juíza, o sistema conta com a participação do Poder Legislativo e da sociedade civil no processo de indicação, o que, na visão da deputada Leninha, contribui para uma maior pluralidade no Judiciário.
“Essa visita remeteu a uma necessidade de conhecer mais e de fazer intercâmbio para que possamos fazer circular, por diversos países, nossos pensamentos sobre democracia e direitos humanos”, concluiu a parlamentar.
Perfil da magistrada
A visita contou ainda com a presença do deputado Carlos Henrique (Republicanos) e de uma comitiva da Universidade Fumec, liderada pelo reitor Antônio Carlos Murta.
Maria de Fátima Silva possui uma trajetória consolidada tanto no meio jurídico quanto no acadêmico. Doutora e mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, a magistrada iniciou sua carreira na magistratura em 2003. Antes disso, atuou como advogada e foi integrante da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Angola. Sua experiência inclui passagens pelo Tribunal Provincial de Luanda e pelo Tribunal de Relações de Luanda, além de atuar atualmente como formadora no Centro de Estudos Judiciários.
Foto: Ramon Bitencourt
Com informações ALMG
