Depois de conhecer in loco o modelo educacional da cidade de Sobral, no Ceará, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) começou a colocar em prática a organização das escolas municipais por faixa etária, com unidades especializadas em cada etapa do ensino.

Contudo, as mudanças não foram bem recebidas por profissionais da educação e pelas famílias dos alunos impactados pela medida. Elas se queixaram da falta de planejamento e transparência por parte da prefeitura, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nesta terça-feira (27/10/26).

O plano de transição deve começar por escolas municipais das regionais Barreiro, Venda Nova e Pampulha, como a Padre Marzano Matias e a Geraldo Teixeira da Costa, que funcionam no mesmo terreno em Venda Nova.

No projeto pedagógico de Sobral, as escolas são separadas por ciclos de aprendizagem. Seguindo o modelo, a Secretaria Municipal de Educação decidiu que a Padre Marzano Matias passará a atender exclusivamente os anos iniciais (até o 5º ano) e a Geraldo Teixeira da Costa focará nos anos finais (do 6º ao 9º ano).

De acordo com Felipe Alcântara, pai de alunos da Escola Padre Marzano Matias, a mudança já tem provocado crise de ansiedade nos alunos. Sentimento agravado pela rivalidade desenvolvida pelos estudantes das duas escolas, como destacaram Michele Cristo e Juliana Soares, mães de alunos da Padre Marzano Matias, que temem pela segurança dos filhos.

Elas ainda citaram a perda do vínculo desenvolvido pelas famílias com professores e funcionários e a separação forçada de irmãos de idades diferentes que estudam na mesma escola entre os problemas causados pelo remanejamento dos alunos.

Claudiane, professora da Escola Municipal Imaco, no Funcionários, abordou a apreensão do corpo docente das unidades envolvidas. Ela disse ter sido informada recentemente de que o ensino infantil será descontinuado a partir do próximo ano: “Não sabemos da nossa vida funcional ano que vem. Para onde vamos? Quais serão nossas garantias de horário de trabalho?”. Ela lamentou o que considera o desmonte paulatino das escolas municipais de ensino infantil (Emeis), um projeto respeitado na educação em todo o País.

“Turismo pedagógico”

Em tom de desdém, Carolina Andrade, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede/BH), classificou de turismo pedagógico a visita da Secretaria de Educação a Sobral em agosto.

O resultado, segundo ela, foi uma decisão de gabinete fria e desconectada da realidade local, imposta sem qualquer forma de diálogo às famílias e ao corpo técnico das escolas – uma crítica recorrente dos participantes da audiência.

A sindicalista lembrou que, por orientação da secretaria, escolas com salas ociosas foram reformadas para receber a educação infantil, criando espaços adequados para turmas de 3 a 5 anos. Agora, segundo Carolina, chegou a determinação para retirar várias turmas das escolas, transferindo-as para creches conveniadas.

Para Talita Lacerda, também do Sind-Rede, o remanejamento dos alunos não respeita o princípio da gestão democrática das escolas; atende a um modelo sem comprovação científica de eficácia em uma cidade com as peculiaridades de Belo Horizonte, e não respeita a perspectiva social e territorial dos alunos, prejudicando a organização das famílias.

“Toda criança tem o direito de estudar o mais próximo da sua casa. É importante que a escola esteja próxima de sua comunidade. A escola não é só uma instituição de ensino de disciplinas tradicionais, é um espaço de congregação, de sociabilidade daquela comunidade”, salientou, na mesma linha, a deputada Macaé Evaristo (PT).

Ao criticar o autoritarismo da Secretaria de Educação ao impor a decisão de cima para baixo, sem ofício ou outro documento oficial informativo, bem como a ausência de representantes da pasta no debate, a deputada Beatriz Cerqueira (PT), solicitante da audiência pública, cobrou da prefeitura o respeito à democracia participativa e à função fiscalizadora do Parlamento.

Nesta quinta (29), por solicitação de Beatriz Cerqueira, a Comissão de Educação realizará visita técnica às escolas municipais Renê Giannetti e Hugo Pinheiro Soares, no Bairro Concórdia, que estão passando pela mesma situação de separação dos alunos por níveis de ensino (infantil ou fundamental).