Chegou a vez do Vale do Jequitinhonha discutir propostas para aprimorar o planejamento orçamentário do Estado. Na quinta-feira (5/11/26), Almenara recebe o encontro regional de discussão participativa da revisão 2027 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).

O evento será realizado no Almenara Tênis Clube (Rua Deraldo Guimarães, 85 – Centro), com programação das 9 horas às 17h30. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo Portal da Assembleia. 

Os encontros de interiorização são realizados pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para ampliar a discussão participativa do PPAG. O processo também inclui audiências públicas, encontros online de monitoramento, grupos de trabalho e uma consulta pública. O objetivo é estimular a sociedade a participar das decisões sobre o planejamento orçamentário do Estado. 

A programação dos encontros regionais no interior do Estado tem credenciamento dos participantes com início às 8h, seguido pela abertura às 9h. Entre 10h15 e 10h45 acontecem apresentações informativas sobre o planejamento do Estado e sobre o processo participativo. Depois disso, até o final da tarde, acontecem as atividades dos grupos de trabalho. 

Os participantes dos grupos terão a oportunidade de apresentar sugestões sobre dois temas: “Meio ambiente, agricultura e água” e “Desenvolvimento regional: economia e cultura”. As propostas apresentadas, depois de serem analisadas pela Comissão de Participação Popular, poderão dar origem a pedidos de providências ou a emendas para aprimorar o Orçamento do Estado ou o próprio PPAG.

Toda a sociedade pode participar das discussões sobre o PPAG

Além dos encontros regionais no interior do Estado, o processo de discussão participativa do PPAG tem uma consulta pública online. Por meio do instrumento de participação popular, cidadãos de todas as regiões de Minas Gerais podem apresentar sugestões e demandas até o dia 4 de novembro.

A programação do processo de discussão participativa, que será aberta com uma audiência pública nesta segunda-feira (26), também inclui encontros online de monitoramento das políticas públicas. Entre terça (27) e quinta-feira (29), gestores do Governo do Estado vão apresentar as principais entregas dos programas que compõem o PPAG.

Entre os dias 3 e 5 de novembro, serão realizados na ALMG os encontros da etapa final da discussão participativa. Nesses encontros, os grupos de trabalho vão discutir propostas para o aprimoramento das políticas públicas estaduais, agrupadas em áreas temáticas. Para marcar o encerramento do processo, será realizada uma audiência no dia 11 de novembro.

PPAG sistematiza gastos públicos ao longo de quatro anos

O PPAG sistematiza, de modo regionalizado, todos os programas que o Governo do Estado pretende desenvolver no período de quatro anos. Ele precisa ser revisto todos os anos, de modo a garantir sua compatibilização com a Lei Orçamentária Anual e com o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI). Para formalizar essa revisão, a ALMG precisa aprovar o Projeto de Lei (PL) 6.186/26, de autoria do governador Mateus Simões. 

Em 2027, o PPAG prevê a execução de 180 programas, divididos em 992 ações. O total de recursos está estimado em R$ 164,8 bilhões, distribuídos em diversas áreas temáticas, como educação (R$ 22 bilhões), saúde (R$ 16,5 bilhões) e segurança pública (R$ 11,4 bilhões). A Região Geográfica Intermediária de Teófilo Otoni, que agrega os municípios dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, receberá R$ 6,6 bilhões em ações específicas do PPAG no próximo ano.