O Guia de Acesso a Políticas de Cuidado foi lançado na última sexta-feira (25) pelo Geledés – Instituto da Mulher Negra, buscando responder às seguintes questões: quais são os direitos das populações que desempenham trabalho de cuidado no Brasil? E quais políticas de Estado podem colaborar para assegurar uma vida mais digna a esses indivíduos?
Este manual, de forma simples e didática, orienta sobre os passos necessários para obter acesso a políticas públicas, abrangendo informações como os documentos exigidos e orientações para acessar o Portal Sougov e o SUS Digital. Além disso, oferece um resumo de todas as políticas direcionadas a diferentes populações.
Historicamente, o trabalho de cuidado tem sido invisibilizado, exaustivo e desvalorizado. Conforme afirmado pela coordenadora de Formação, Cuidado e Emancipação do Geledés, Nilza Iraci: “Milhões de mulheres, majoritariamente negras e periféricas, atuam na manutenção da vida e do bem-estar social, muitas vezes sem suporte econômico e institucional do Estado, apesar de sua contribuição essencial ao desenvolvimento do país”.
O guia se divide em políticas específicas para:
- Crianças e adolescentes
- Pessoas idosas
- Pessoas com deficiência
- Trabalhadoras e trabalhadores do cuidado (remunerados e não remunerados)
Adicionalmente, dedica uma seção a grupos em situação de vulnerabilidade, incluindo mães-solo, mulheres chefes de família, famílias em extrema pobreza, indivíduos em privação de liberdade e suas famílias, assim como parentes de vítimas de feminicídio, e comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas.
Conforme Gallianne Palayret, representante da ONU Mulheres no Brasil, “as mulheres brasileiras dedicam quase dez horas a mais por semana que os homens ao trabalho de cuidado. São dez horas que não sobram para estudar, trabalhar ou participar da vida pública. Portanto, a política de cuidado é também uma questão de democracia”.
Vale destacar que a lei que institui a Política Nacional de Cuidados no Brasil foi sancionada em dezembro de 2024, visando desenvolver iniciativas como a ampliação de creches e lares de acolhimento para idosos.
