O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, neste domingo (13), quebrar o sigilo sobre todo o material apreendido durante as investigações de desvio de emendas parlamentares destinadas ao filme “Dark Horse”, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em sua determinação, Dino orientou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo a enviar à Polícia Federal todos os dados obtidos dos celulares dos envolvidos, os quais foram apreendidos pela Polícia Civil em junho. Os órgãos de segurança estaduais realizarão a perícia desse material.
Dino justificou sua decisão citando uma recente posição do ministro André Mendonça, que em 1° de setembro, retirou o sigilo de conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, hoje preso, e o ministro Alexandre de Moraes. “Considero assim haver viragem jurisprudencial em curso, a qual devo me adaptar, em homenagem ao princípio da colegialidade”, argumentou Dino, ressaltando que todos os sujeitos envolvidos nas investigações devem ser tratados igualmente desde o início.
No mesmo sentido, o ministro enfatizou a necessidade de que as investigações tenham “ampla publicidade”, envolvendo nomes, informações financeiras, movimentações de contas e, ainda, conversas via WhatsApp e outros indícios.
Operação Make Up e Suspeitas de Irregularidades
Na quinta-feira (10), Flávio Dino autorizou a Operação Make Up, que resultou no cumprimento de 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal. A operação teve como alvos o deputado federal Mário Frias, ex-secretário da Cultura e roteirista do filme, e a empresária Karina Gama.
O ministro é relator de uma investigação que se baseou em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) indicando irregularidades no repasse de R$ 2 milhões em emendas de Frias para duas entidades sob a titularidade de Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
Segundo a CGU, houve destinação de emendas para projetos sociais que, na prática, não foram executados. A Polícia Federal apontou indícios de que esses recursos acabaram sendo utilizados na produção do filme “Dark Horse”.
A Agência Brasil tentou localizar a assessoria de Mário Frias para comentar o caso, mas ainda não obteve resposta. O mesmo esforço é feito com Karina Gama.
* MATÉRIA REDIGIDA POR MARCELO BRANDÃO, REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL.
