As principais centrais sindicais do Brasil estão organizando um movimento para pressionar os senadores em cada unidade da federação (UF), visando antecipar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala de seis dias de trabalho seguidos por um dia de folga, estabelecendo uma jornada semanal de 40 horas.
A mobilização, que começa neste fim de semana, busca garantir que a PEC 221 de 2019 seja votada antes do primeiro turno das eleições de 2026.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, criticou a manobra do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que, segundo ele, está sendo pressionado por empresários e senadores da oposição a adiar a votação para após as eleições, permitindo que os parlamentares “traíam o povo”.
“Os empresários falam que querem que vote depois da eleição porque sabem que o senador vai trair o povo. Fala que vota a favor do povo e, no dia seguinte, trai a população. É isso que nós vamos denunciar”,
afirmou Nobre à Agência Brasil.
O dirigente acredita que, com uma forte pressão popular, é viável antecipar a votação da PEC. “Se os senadores forem cobrados nos estados, eles vão querer resolver essa situação. Eles vão ter que responder isso nas ruas. Vamos colocar o povo para cobrar. Vai pedir voto? Cadê a 6×1 primeiro?”, completou.
Agenda contra a 6×1
A agenda de ações em apoio à PEC foi definida durante uma reunião do Fórum das Centrais Sindicais, que inclui as seis principais entidades sindicais do Brasil. O encontro foi motivado pelo anúncio de que a votação da proposta foi agendada para depois das eleições.
As centrais planejam intensificar panfletagens em centros comerciais, onde a escala 6×1 é predominante, intensificar a mobilização nas redes sociais e programar novos protestos de rua. Também será solicitada uma audiência com Alcolumbre para insistir na votação da PEC antes do 1º turno e para denunciar parlamentares contrários à redução da jornada de trabalho.
“Para nós, o adiamento da votação foi uma surpresa negativa. Mais de 70% da população brasileira é a favor da PEC. Vejo esse adiamento com muita preocupação porque, se deixar para depois da eleição, podemos voltar para a estaca zero”,
declarou Miguel Torres, presidente da Força Sindical, à Agência Brasil.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
A CCJ realiza reunião para analisar a PEC que acaba com a escala 6×1. A PEC 221/2019 propõe dois dias de descanso semanal remunerado e reduz a carga horária máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. Na mesma pauta, será discutida a PEC 18/2025, sobre segurança pública, que prevê a integração das agências de segurança e aumento de recursos para o setor.
As centrais sindicais sustentam que a PEC melhorará a qualidade de vida e a saúde mental dos trabalhadores, proporcionando mais tempo para a família e outras atividades. Argumentam ainda que os custos da redução da jornada são mínimos e podem ser absorvidos pelas empresas, semelhante ao que ocorreu com a diminuição da jornada de 48 para 44 horas em 1988.
Reações dos Patrões
As entidades empresariais, no entanto, manifestam oposição à PEC, alegando que a mudança aumentaria os custos operacionais e poderia impactar negativamente a economia. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) pediu para que a votação da PEC 221/2019 fosse prorrogada para depois das eleições.
“Mudanças constitucionais nas relações de trabalho exigem análise técnica, diálogo e previsibilidade. Não é uma discussão que deva ser conduzida sob a pressão do calendário eleitoral, mas sim em um ambiente que possibilite avaliar com responsabilidade os impactos em empresas, empregos e trabalhadores”,
defendeu o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.
