A Justiça determinou a implementação de medidas emergenciais para preservar a integridade de dois valiosos imóveis históricos localizados no distrito de Cocais, em Barão de Cocais. Essa decisão foi tomada a partir de um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que identificou riscos à conservação da Capela de Sant’Ana e da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos.
A Prefeitura local informou que já realizou vistorias técnicas nos templos e mantém diálogo com o MPMG e o Judiciário sobre o caso.
O QUE DETERMINOU A JUSTIÇA?
A decisão foi proferida pela Vara Única da Comarca de Barão de Cocais, em resposta a uma Ação Civil Pública do MPMG. Um inquérito civil já havia sido instaurado para avaliar as condições de conservação das igrejas. Laudos e vistorias indicaram problemas significativos, incluindo:
- Infiltrações
- Trincas
- Deterioração nas estruturas de madeira
- Deficiências nas coberturas
- Riscos de segurança para os frequentadores
As condições das edificações se agravaram devido às chuvas recentes e à falta de manutenção adequada.
Com a medida de tutela de urgência, o município, a Arquidiocese de Mariana e a Paróquia de São José devem, em 60 dias, implementar intervenções técnicas para evitar a deterioração e potencial colapso das estruturas. As principais ações incluem:
- Elaboração de um projeto executivo para a recuperação das coberturas, junto ao Iphan e ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural.
- Revisão das estruturas de madeira e substituição de telhas danificadas.
- Recuperação dos sistemas de drenagem.
- Retirada de uma colônia de abelhas presente na torre da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos.
MEMÓRIA E HISTÓRIA
Ambos os imóveis são tombados pelo Iphan desde 1939 e compõem o Núcleo Histórico Urbano de Cocais, que possui proteção por tombamento municipal desde 2007. Segundo Marcelo Azevedo Maffra, coordenador de Patrimônio Cultural do MPMG, a degradação atual ameaça a integridade desses bens culturais históricos.
“A Capela de Sant’Ana e a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos são testemunhos da história e memória do distrito de Cocais. Esperamos que a medida judicial resulte na recuperação necessária para a preservação destes bens para as futuras gerações”, destacou.
PREFEITURA DIZ QUE JÁ FEZ VISTORIAS
A Prefeitura de Barão de Cocais reafirmou seu comprometimento na proteção das igrejas históricas, com vistorias realizadas pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras e da Coordinadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. As informações sobre a condição das edificações foram encaminhadas às autoridades competentes.
O diálogo com a Paróquia São João Batista continua, com a busca por soluções conjuntas para a conservação do patrimônio local.
