Diversos diretores e gestores escolares da rede municipal de ensino de João Monlevade se reuniram na última sexta-feira (22) para discutir o Orçamento Participativo Escolar (OPE) para 2026. O objetivo do encontro foi alinhar as ações que serão desenvolvidas ao longo do próximo ano, reforçando uma política pública que coloca os estudantes como protagonistas nas decisões orçamentárias de suas escolas e nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis).
Desde sua implementação em 2023, o OPE permite que alunos e profissionais da educação decidam sobre a aplicação de recursos em obras, serviços e aquisição de bens para suas unidades escolares. Com isso, a prefeitura busca fortalecer a gestão democrática, a transparência, a justiça social e o controle do orçamento público, criando oportunidades para que os alunos exerçam sua cidadania desde cedo.
Para garantir a eficácia do OPE, são estruturados três pilares organizacionais. O primeiro é a Comissão de Planejamento do Orçamento Participativo, cuja função é coordenar, planejar, executar e assegurar a manutenção da política em nível municipal. O segundo é a Coordenação Local, que atua em cada unidade escolar para promover a transparência e o engajamento da comunidade. Finalmente, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do OPE (Comforça), composta por estudantes e profissionais de cada escola, serve como a instância máxima de representação e deliberação local.
De acordo com Fabrício Nereu, diretor da Escola Municipal Cônego José Higino de Freitas, “participar da definição das prioridades de investimento faz com que os estudantes exercitem sua cidadania e compreendam a importância da construção coletiva para melhorar o ambiente escolar”.
Cronograma do OPE
O cronograma do Orçamento Participativo Escolar se estenderá ao longo do ano, tendo suas diretrizes iniciadas em abril. Durante a reunião, os gestores revisaram as metas para cada semestre.
- Primeiro Semestre: Definição da coordenação local, ampla divulgação dos prazos e desenvolvimento de atividades pedagógicas. Neste período, ocorrerá a primeira assembleia geral para a definição de prioridades e a eleição dos membros da Comforça Escolar.
- Segundo Semestre: Elaboração de projetos pelos alunos que atendam às prioridades identificadas. Após análise técnica de viabilidade, até cinco propostas finalistas serão submetidas à votação na escola. O ciclo se encerrará com planejamento, execução das medidas eleitas e prestação de contas.
Em demonstração do compromisso com a execução dessa política pública, a Prefeitura de João Monlevade já realizou, em abril, os repasses financeiros necessários para as Caixas Escolares das unidades da rede municipal, garantindo a verba para a execução dos projetos eleitos.
