O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reuniu nesta quarta-feira (21), em Brasília, prefeitos da região do Rio Doce para apresentar os principais eixos de execução do Novo Acordo de Mariana e detalhar investimentos voltados à reparação socioeconômica dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.
O encontro, realizado no auditório do Ministério de Minas e Energia durante a mobilização da Marcha dos Prefeitos, reforçou o papel do Governo Federal na condução das ações estruturantes previstas para a bacia do Rio Doce, com foco em desenvolvimento territorial, fortalecimento comunitário e melhoria da infraestrutura pública nos municípios mineiros.
Segundo Alexandre Silveira, o Novo Acordo de Mariana busca garantir que os recursos da reparação cheguem diretamente aos territórios atingidos, com ações permanentes e impacto concreto na vida da população.
“Estamos construindo uma reparação que deixa legado. Os investimentos anunciados fortalecem as comunidades, ampliam oportunidades e garantem dignidade para quem vive na bacia do Rio Doce. Nosso compromisso é transformar os recursos do acordo em melhorias reais para os municípios mineiros, especialmente nas áreas mais sensíveis, como educação, infraestrutura e desenvolvimento social”, disse o ministro.
Durante a reunião, Silveira anunciou que o Governo Federal lançará, nesta sexta-feira (22), em Governador Valadares, um edital e um chamamento público destinados ao fortalecimento das comunidades atingidas pela tragédia de Mariana. O anúncio será feito pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.
Ao todo, serão destinados R$ 450 milhões para projetos construídos pelas próprias comunidades atingidas, com foco na recuperação dos modos de vida, fortalecimento da organização social e desenvolvimento dos territórios impactados. Desse total, R$ 225 milhões serão voltados a projetos estruturantes de desenvolvimento territorial e outros R$ 225 milhões destinados a iniciativas comunitárias de alcance local.
Dentro do pacote de investimentos do Novo Acordo de Mariana, o Ministério de Minas e Energia atuará no eixo de Resiliência Comunitária e Transição Climática, voltado à promoção de projetos de recuperação de recursos naturais e de tecnologias sociais de acesso à água potável. Como parte dessa frente, Alexandre Silveira detalhou aos prefeitos um investimento de R$ 81 milhões destinado à modernização da infraestrutura escolar em 49 municípios mineiros da Bacia do Rio Doce.
A iniciativa, aprovada pelo Comitê da Bacia e atualmente em fase de contratação pelo BNDES, prevê melhorias em quase 4 mil salas de aula e deve beneficiar cerca de 150 mil estudantes. O programa contempla a instalação de aparelhos de ar-condicionado em escolas mais expostas ao calor extremo, acompanhada da modernização das redes elétricas das unidades.
Também estão previstas usinas solares fotovoltaicas para compensar os custos de energia das prefeituras, além da instalação de sistemas de filtragem e tratamento de água em 211 escolas e a construção de 41 cisternas de grande capacidade para unidades com dificuldades de abastecimento.
