Há mais de um mês, oficiais de justiça tentam cumprir uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) a prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a empresas da produtora artística responsável pelo filme Dark Horse, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No dia 21 de março, o ministro Flávio Dino deu um prazo de cinco dias para o parlamentar responder à denúncia feita pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). Tabata acusa Frias de ter destinado ao menos R$ 2 milhões à ONG Academia Nacional de Cultura (ANC), presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama, que também comanda outras entidades e empresas, como o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Go Up Entertainment, responsável pela produção do filme.
Esclarecimentos e Denúncias
Segundo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, a oficial de Justiça Federal encarregada de intimar Frias esteve no gabinete do deputado em Brasília em várias ocasiões, mas não conseguiu contactá-lo diretamente, pois ele estaria em compromissos de campanha em São Paulo.
A denúncia de Tabata foi motivada por uma reportagem do The Intercept Brasil, que revelou que a ANC recebeu R$ 2,6 milhões de emendas parlamentares de deputados do Partido Liberal (PL). Ela sugere que houve formação de um grupo econômico que dificulta a rastreabilidade da execução de verba pública, potencialmente financiando produções cinematográficas com cunho ideológico.
Respostas dos Parlamentares
Os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon, também intimados, apresentaram seus esclarecimentos a Flávio Dino dentro do prazo. Pollon admitiu ter destina R$ 1 milhão à Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, mas alegou que o projeto não avançou e que os recursos foram redirecionados para a saúde, especificamente para o Hospital de Amor de Barretos (SP).
“A inexistência de execução afasta completamente qualquer hipótese de desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos”, afirmou Pollon.
Bia Kicis, por sua vez, reconheceu ter destinado R$ 150 mil para a série Heróis Nacionais, mas insistiu que sua emenda não tem ligação direta com o filme sobre Bolsonaro. Kicis criticou a acusação de Tabata como sendo “maldosa” e um erro metodológico grave.
Declarações de Mário Frias
O roteirista e produtor executivo do filme, Mário Frias, garantiu que Flávio Bolsonaro não tem participação na produção ou na Go Up Entertainment. Ele declarou que a obra é uma superprodução com capital totalmente privado e ressaltou o compromisso de promover a cultura nacional.
Com o filme Dark Horse previsto para estrear nos cinemas em setembro, as acusações feitas pelo relatório trazem questões importantes sobre a ética no uso de verbas públicas e as intenções políticas por trás de produções cinematográficas.
