O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), apresentou seu parecer final, recomendando o indiciamento de 216 pessoas, incluindo um senador e dois deputados federais. O documento foi publicado na sexta-feira, 27, e ainda será submetido à votação pelo colegiado.
A lista de indiciados inclui o senador Weverton Rocha (PDT-MA), os deputados Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e Gorete Pereira (MDB-CE), e os ex-ministros da Previdência Carlos Lupi e José Carlos Oliveira.
O parecer destaca a existência de um conluio político que sustentou um esquema de descontos fraudulentos em aposentadorias, visando o desvio de valores de aposentados. Gaspar enfatiza que um suporte político é crucial para a manutenção de fraudes dessa magnitude.
“Para um esquema dessa magnitude perdurar por diferentes governos, é necessário um amplo apoio político e estratégico”, afirmou o relator.
Em resposta, o senador Weverton Rocha declarou que não há elementos que justifiquem sua inclusão, considerando o indiciamento uma “arma” de baixo calibre contra adversários. “Não há qualquer ato que indique participação no esquema”, argumentou.
Indiciamentos detalhados
Gaspar apresentou acusações específicas contra os indiciados:
- Weverton Rocha: Acusado de ser “o articulador” que auxiliava o funcionamento do esquema, permitindo a continuidade de descontos indevidos em benefícios previdenciários. Imputado pelos crimes de advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
- Euclydes Pettersen: Relacionado a fraudes na Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais (Conafer), teria recebido propinas em troca de acesso facilitado ao INSS. Indiciado por organização criminosa e corrupção passiva.
- Gorete Pereira: Atuou como procuradora estratégica no esquema, recebendo propinas análogas a R$ 780.433,50. Indiciada por organização criminosa e fraude eletrônica.
- Carlos Lupi: Acusado de omissão em relação a alertas sobre fraudes durante seu mandato no governo Lula, enfrenta acusações de prevaricação e crime de responsabilidade.
- José Carlos Oliveira: Reconhecido como um dos principais facilitadores do esquema, enfrenta diversas acusações, incluindo corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
