O Governo federal anunciou a isenção do Imposto de Importação (II) para cerca de 200 bens de capital e produtos de informática.
A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e terá validade de quatro meses. O objetivo é reduzir custos para a indústria e garantir o abastecimento de materiais sem equivalente nacional.
Nesta última reunião, a Camex zerou a alíquota de 970 produtos. Desses, 779 já contavam com concessões anteriores, enquanto os 191 remanescentes resultam da reversão de aumentos tarifários aplicados a mais de 1,2 mil produtos eletrônicos, como smartphones e outros itens.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que a diminuição da tarifa ocorreu em resposta a pedidos de empresas que alegaram falta de produção nacional ou quantidade insuficiente no mercado interno. Novos pedidos podem ser apresentados até 30 de março, o que pode levar a novas revisões.
Impacto em Outros Setores
A Camex também aplicou a isenção para diversos produtos de setores estratégicos, incluindo medicamentos utilizados em tratamentos de doenças como diabetes e Alzheimer, assim como insumos agrícolas e itens usados na indústria têxtil.
Considerações Finais
Conforme a avaliação do governo, esta iniciativa visa conter pressões inflacionárias e evitar problemas de abastecimento, especialmente para setores dependentes de insumos importados. Além deste, a Camex implementou uma tarifa antidumping por cinco anos para etanolaminas da China.
