No dia 23 de março, a vereadora Jordana Madeira (PDT) apresentou um projeto de lei que visa estabelecer diretrizes para a política municipal de segurança viária em Itabira. A proposta foca na manutenção da sinalização horizontal, priorizando faixas de pedestres e passagens elevadas, e foi inspirada pelo trágico falecimento de Maria Madalena Rodrigues Magalhães, de 64 anos, ocorrida após um atropelamento na avenida Osório Sampaio.
Maria Madalena foi vítima de um acidente no dia 7 de março, quando tentava atravessar a rua. Ela foi socorrida em estado grave, mas não resistiu aos ferimentos.
“A gente traz essa lei para reforçar o compromisso com as faixas de pedestres, com a fiscalização e para reforçar a sinalização. A falta de sinalização pode levar a óbitos, como aconteceu com a esposa do ex-vereador”, declarou Jordana durante a reunião.
O projeto de Jordana Madeira busca criar uma política pública baseada em dados técnicos, com o objetivo de reduzir acidentes e evitar novas fatalidades. O texto sugere que a proteção da vida humana seja o princípio central das ações no trânsito, garantindo que a sinalização seja visível em diversas condições de iluminação e clima.
Além disso, a proposta prevê que as intervenções sejam fundamentadas em estudos técnicos, considerando o fluxo de veículos e o histórico de acidentes. A divulgação de informações sobre os critérios adotados na sinalização e a participação da população na fiscalização também são aspectos abordados.
Outra iniciativa do projeto é a criação de um sistema de gestão da sinalização viária, que incluirá um mapeamento georreferenciado das faixas de pedestres e um registro de intervenções. O planejamento inclui avaliações regulares, medição da retrorrefletividade e controle sobre os materiais utilizados para garantir a durabilidade da sinalização.
Pontos críticos, como curvas e áreas com baixa visibilidade, receberão atenção especial para reduzir ainda mais o risco de acidentes.
