A Caixa Econômica Federal realiza nesta segunda-feira (15) o pagamento da parcela de dezembro do novo Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 5.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, e, com os adicionais, o valor médio sobe para R$ 691,37. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa atenderá cerca de 18,7 milhões de famílias, totalizando um investimento de R$ 12,74 bilhões.
Além do benefício base, os beneficiários recebem três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que oferece seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses, e um adicional de R$ 50 para gestantes e nutrizes, bem como R$ 50 para cada filho de 7 a 18 anos, e R$ 150 para filhos de até 6 anos.
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. No entanto, em razão das festividades de fim de ano, o calendário de dezembro foi antecipado em cerca de dez dias, assegurando que os benefícios sejam depositados antes do Natal.
Os beneficiários podem verificar informações sobre datas de pagamento, valores e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que possibilita o acompanhamento das contas poupança digitais do banco.
Pagamento Unificado
No dia 10 de dezembro, beneficiários em 179 cidades receberam o pagamento, independentemente do NIS, incluindo 120 municípios do Rio Grande do Norte e 32 do Paraná, além de cidades em Sergipe (9), São Paulo (7), Roraima (6), Amazonas (3) e Piauí (2). Um dos municípios paranaenses que teve pagamento unificado foi Rio Bonito do Iguaçu, que sofreu grandes danos devido a um tornado, com 90% das construções afetadas.
A medida foi direcionada a localidades impactadas por chuvas ou estiagens, além de regiões com populações indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado pode ser acessada na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não enfrentam mais o desconto do Seguro Defeso, conforme a Lei 14.601/2023, que restaurou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é concedido a cidadãos que dependem da pesca artesanal e ficam impossibilitados de exercer essa atividade durante o período de piracema.
Regra de Proteção
Atualmente, aproximadamente 2,33 milhões de famílias estão sob a regra de proteção, que permite que integrantes que conseguem emprego e aumentam a renda recebam 50% do benefício que teriam direito por um período de até dois anos, desde que cada membro receba até meio salário mínimo.
Neste mês, 169,9 mil domicílios mudaram do Bolsa Família para a regra de proteção, conforme informado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano, porém, essa mudança se aplica somente às famílias que entraram na fase de transição desde junho. Aqueles que foram incluídos até maio poderão continuar recebendo metade do benefício por um período de dois anos.
