No estado de Minas Gerais, uma nova legislação instituiu o Selo Cidade Pró-Mulher, destinado a reconhecer municípios que se destacam na implementação de políticas públicas focadas na proteção e promoção dos direitos das mulheres.
As cidades serão avaliadas com base em critérios que incluem:
- Promoção da autonomia econômica
- Ampliação da participação política
- Construção de relações igualitárias entre mulheres e homens
- Garantia da saúde integral e dos direitos sexuais e reprodutivos
A proposição do selo foi feita pela deputada estadual Ione Pinheiro e o certificado terá validade inicial de dois anos, podendo ser renovado por mais dois. A iniciativa visa incentivar o desenvolvimento de políticas voltadas para as necessidades e direitos das mulheres.
