Em uma votação de 4 a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal referente à trama golpista.
Seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o colegiado decidiu que os réus deveriam ser culpados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, além de danos qualificados pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção foi o réu Alexandre Ramagem, que foi condenado apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, recebendo a suspensão de parte das acusações.
Após três dias de votação, além de Moraes, votaram pela condenação os ministros Flávio Dino, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux, por sua vez, abriu divergência e absolveu Bolsonaro e outros cinco aliados, porém votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto somente pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
O último voto favorável à condenação foi de Cristiano Zanin, que preside o colegiado. Ele afirmou que os acusados tentaram deliberadamente romper com o Estado Democrático de Direito.
“As provas dos autos permitem concluir que os acusados objetivaram romper o Estado Democrático de Direito, valendo-se deliberadamente de concitação expressa a um desejado uso do poder das Forças Armadas”, afirmou.
Com a conclusão da votação, a Turma partiu para a fase de dosimetria das penas, onde será anunciado o tempo de pena para cada condenado, começando pelo relator Alexandre de Moraes.
A prisão não será automática; ela ocorrerá somente após a análise dos recursos contra a condenação.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Resumo dos votos:
- Favoráveis à condenação: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
- Favoráveis à absolvição: Luiz Fux (absolveu Bolsonaro, Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier de todos os crimes, mas votou pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito).
Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
Flávio Dino vota pela condenação de Bolsonaro e mais sete; placar está 2 a 0
Fux absolve Bolsonaro e cinco aliados e condena Braga Netto e Mauro Cid na trama golpista
Cármen Lúcia forma maioria pela condenação de Bolsonaro e aliados
COM AGÊNCIA BRASIL.
