Na última segunda-feira (8), a Câmara Municipal de Belo Horizonte tomou a polêmica decisão de declarar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, como “persona non grata”. Esta medida foi oficializada através da aprovação da Moção 139/2025, de autoria do vereador Pablo Almeida (PL).
A votação gerou amplos debates no plenário, onde foi destacada a crítica à atuação do ministro em processos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos eventos de 8 de janeiro de 2023.
Conforme Almeida, Moraes teria praticado “censura” e ordenado “prisões arbitrárias”, além de supostamente utilizar seu cargo para fins políticos. Durante seu discurso, ele mencionou as sanções que o ministro recebeu dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.
“É fato inegável que Alexandre de Moraes foi sancionado pela Lei Magnitsky; isso o torna um pária, não só na nossa cidade, mas em todo o nosso país”,
declarou Almeida.
Debate acirrado na Câmara
A votação da moção mobilizou diversos parlamentares, tanto a favor quanto contra. A favor, Vile (PL) afirmou que Moraes tem utilizado seu cargo para decisões de caráter “político”, e a aprovação da moção seria um sinal da Câmara contra arbitrariedades. Wanderley Porto (PRD) também criticou, afirmando que o STF “ultrapassa os limites da interpretação da Constituição”.
Por outro lado, membros do PT e do PSOL se opuseram à moção. Pedro Patrus (PT) considerou que a medida não possui respaldo no Regimento Interno e seria um “instrumento de perseguição”. Cida Falabella (PSOL) declarou a decisão como “antirregimental e absurda”, enquanto Juhlia Santos (PSOL) a chamou de “manobra por likes”.
Iza Lourença (PSOL) defendeu a atuação do STF nos processos relacionados aos acontecimentos de 8 de janeiro, afirmando: “O que o STF está fazendo hoje é garantir a democracia no nosso país. O ministro já errou várias vezes, mas neste momento está sendo importante para proteger a democracia”.
A moção foi aprovada por votação simbólica, com sete votos contrários, e será dirigida ao ministro Alexandre de Moraes.
Moção de aplauso rejeitada
Na mesma sessão, uma moção de aplauso apresentada por Pedro Roussef (PT), que buscava expressar apoio ao ministro pela decisão de conceder prisão domiciliar ao ex-presidente Bolsonaro, foi rejeitada. O vereador ressaltou que a medida seria “um recado de que a democracia brasileira não será refém de práticas golpistas”.
Repercussão nas redes sociais
Após a votação, os vereadores levaram a discussão para as redes sociais, ampliando a polarização sobre o tema. Pablo Almeida (PL) utilizou o X (antigo Twitter) para afirmar: “Hoje Belo Horizonte deu um recado claro contra o autoritarismo de Alexandre de Moraes. A cidade não aceita arbitrariedades e perseguições políticas”.
Em outro vídeo, Vile (PL) destacou: “Não podemos fechar os olhos para as decisões políticas travestidas de jurídicas. Essa moção é um símbolo da nossa resistência”.
Pedro Patrus (PT) criticou a aprovação da moção e ressaltou: “A Câmara não pode se prestar a esse papel de perseguição. É uma medida sem respaldo legal e que coloca a Casa em constrangimento nacional”.
Cida Falabella (PSOL) reagiu: “Moção antirregimental aprovada em BH. O plenário não pode ser palco de ataques às instituições democráticas”. Iza Lourença (PSOL) concluiu: “Defender a democracia é dever de todos nós. O STF tem cumprido esse papel nos processos do 8 de janeiro. O resto é cortina de fumaça”.
Com esta decisão, Belo Horizonte tornou-se a primeira capital do país a declarar oficialmente um ministro do Supremo Tribunal Federal como “persona non grata”.
