Responsáveis pela conservação de 6,1 mil km² da cobertura verde no Brasil, o modelo de concessão de parques naturais e urbanos à iniciativa privada tem a aprovação de grande parte dos gestores públicos e concessionários. Essa conclusão vem da pesquisa Diagnóstico da Gestão em Parques com Concessão, lançada nesta quinta-feira (21) pela organização sem fins lucrativos Instituto Semeia.
Entre os achados da publicação, percepções positivas foram reveladas, como a aprovação de 77% das ações para atrair novos públicos a essas unidades de conservação, com ênfase para a atenção aos atrativos infantis, reconhecida por 76% dos entrevistados. A avaliação positiva de 53% das iniciativas para desenvolvimento do território onde se localizam os parques também foi destacada.
Ainda, foram avaliados como positivos a diversificação de atividades, eventos atrativos e os serviços oferecidos, além das informações disponíveis sobre os locais.
No entanto, o estudo também trouxe à tona avaliações negativas, como a falta de ferramentas necessárias para uma gestão contratual eficiente, reprovada por 60% dos participantes. A insatisfação com a agilidade nos processos de aprovação de obras e ações ambientais foi mencionada por 50% dos gestores.
A pesquisa contou com a participação de gestores de contratos de concessão do setor privado e público, abrangendo as três esferas: municipal, estadual e federal, com um total de 28 contratos – 21 para parques naturais e 7 para parques urbanos.
A metodologia do estudo incluiu quatro abordagens principais: gestão e governança, visitação e uso público, impacto socioeconômico e conservação da natureza.
Segundo Bárbara Matos, gerente de estruturação e gestão de parcerias em parques do Instituto Semeia, o estudo foi elaborado para potencializar o desenvolvimento socioeconômico sustentável de parques e unidades de conservação brasileiros, valorizando seus atributos cênicos, geológicos, hídricos e culturais.
“Por isso também apresenta recomendações e boas práticas para aprimorar a condução dos contratos de concessão, com foco na transparência, eficiência e qualidade na entrega dos serviços à sociedade”, acrescenta.
As recomendações incluem:
- Fortalecimento da atuação do poder público;
- Ampliação dos canais de diálogo com a sociedade;
- Criação e capacitação de equipes multidisciplinares nas estruturas de gestão;
- Formalização de procedimentos por meio de portarias, instruções normativas e decretos;
- Alocação de recursos financeiros e tecnológicos adequados;
- Adoção de manuais de gestão contratual para padronização de processos.
Essas medidas são essenciais para garantir contratos mais eficientes, inclusivos e alinhados aos interesses coletivos”, conclui Bárbara.
