O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a prisão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e de mais sete réus envolvidos em uma tentativa de golpe que visava estabelecer um gabinete de gestão de crise.
O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (14) à noite e representa a fase final antes do julgamento dos acusados, previsto para acontecer em setembro deste ano.
O documento, que contém 517 páginas, delineia as acusações e sustenta que Bolsonaro e os demais réus devem ser condenados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, com penas que podem chegar a 30 anos de prisão.
Réus no processo
- Jair Bolsonaro
- Walter Braga Netto, general de Exército e ex-ministro
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Se condenado, Mauro Cid terá sua pena suspensa por conta da delação premiada em acordo com a Polícia Federal durante as investigações.
Na descrição, Gonet destaca Bolsonaro como o líder da organização criminosa, alegando que ele utilizou o aparato estatal para orquestrar uma série de ataques às instituições públicas após perder as eleições de 2022. Segundo o procurador, houve uma mobilização sistemática de recursos e competências estatais para disseminar desinformação e fomentar a instabilidade social.
A defesa de Mauro Cid terá 15 dias para apresentar suas considerações finais ao STF, e subsequentemente, a Primeira Turma da Corte definirá a data do julgamento.
FONTE: JORNAL DO COMÉRCIO
