A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (14) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus envolvidos no núcleo 1 da trama golpista.
A manifestação foi protocolada junto ao ministro Alexandre de Moraes, próximo da meia-noite, e integra as alegações finais no processo, etapa anterior ao julgamento dos acusados, previsto para setembro deste ano.
No extenso documento de 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, argumenta que Bolsonaro e os demais réus devem ser condenados pelos crimes de:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
As penas máximas para esses crimes podem superar 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, os outros réus demandados pela PGR incluem:
- Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro, que foi vice de Bolsonaro nas eleições de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Se condenado, Cid poderá ter a pena suspensa em virtude do acordo de delação premiada que firmou com a Polícia Federal durante as investigações.
O Papel de Bolsonaro
Na documentação, o procurador-geral define o ex-presidente Bolsonaro como o líder da organização criminosa, afirmando que ele foi o principal articulador e beneficiário das tentativas de implantar um golpe de Estado no país em 2022.
“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, afirma o procurador.
Próximos Passos do Processo
Com o protocolo da manifestação da PGR, inicia-se o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid apresente suas alegações finais ao STF. Posteriormente, será a vez das defesas dos demais réus. A partir da coleta de todas as manifestações, o julgamento será agendado pela Primeira Turma do STF, que espera realizar o julgamento ainda em setembro deste ano.
Para mais informações, acesse Portal Carlos Souto.
