Um estudo do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) revelou que a população das cidades mineradoras no estado enfrenta uma incidência significativamente maior de doenças respiratórias, circulatórias e problemas relacionados aos olhos e ouvidos, se comparada a outras regiões mineiras.
Resultados do estudo
O levantamento, conduzido pela Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência do TCEMG, analisou dados de internações em 20 dos maiores produtores de ferro do Estado. A pesquisa utiliza a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) como referência para os dados.
Conforme as Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), a taxa de mortalidade decorrente de doenças do sistema circulatório na área mineradora é 61% maior do que em cidades não mineradoras. Além disso, a média de permanência hospitalar nas internações de pacientes desse grupo é 32% mais elevada.
Impactos financeiros na saúde
O relatório destaca que os gastos dos municípios mineradores com internações relacionadas a doenças respiratórias são 36% superiores aos das demais cidades, enquanto os custos com doenças dos olhos e ouvidos ultrapassam 70% em comparação.
O estudo também evidenciou que a taxa de nascimento de crianças com baixo peso (< 2,5 kg) nas áreas mineradoras é 12% superior à das cidades não mineradoras.
Conclusões do TCEMG
O TCEMG concluiu que, apesar das receitas provenientes da CFEM proporcionarem mais recursos, a efetividade desses fundos na melhoria da qualidade de vida da população depende da gestão e utilização adequada desses recursos por parte dos líderes locais. O levantamento aponta que, mesmo com maiores investimentos em saúde, os índices de saúde nos municípios mineradores não são necessariamente mais favoráveis.
