A Polícia Federal prendeu, na manhã desta terça-feira (6), três indivíduos suspeitos de fraudar benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em um esquema que supostamente funcionava há quase 20 anos, causando um prejuízo aos cofres públicos que pode ultrapassar R$ 11,5 milhões.
Além dos mandados de prisão preventiva, a operação resultou em buscas e apreensões de documentos e equipamentos eletrônicos em oito endereços localizados em Belo Horizonte, Contagem e Betim, em Minas Gerais. As identidades dos envolvidos não foram divulgadas.
Segundo a PF, os suspeitos falsificavam documentos, como certidões de nascimento e comprovantes de residência, permitindo que recebesses benefícios assistenciais pagos a pessoas fictícias, criadas com documentos falsos.
Pelo menos dez idosos que se passaram por supostos beneficiários do INSS já foram identificados. Os proventos liberados pelo instituto foram direcionados a cerca de 40 pessoas que não existiam.
A operação recebeu o nome de Egrégora e contou com a colaboração de servidores da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, ligada ao Ministério da Previdência Social.
O Ministério da Previdência Social destacou que a maioria das fraudes identificadas envolve recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que equivale a um salário mínimo (R$ 1.518) e é destinado mensalmente a pessoas a partir dos 65 anos ou a quem possui deficiência, desde que não tenham condições financeiras de se manter.
Esta ação acontece duas semanas após a deflagração da Operação Sem Desconto, que investiga descontos ilegais em benefícios previdenciários, Revelando um esquema que afetou milhões de aposentados e pensionistas nos últimos anos.
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que as quantias cobradas eram repassadas por associações e sindicatos autorizados que comprometiam os benefícios previdenciários dos seus associados. Muitos aposentados alegaram não ter autorizado esses descontos, e a situação culminou na exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Com o escândalo em foco, o INSS suspendeu acordos de cooperação técnica com as entidades, bloqueando assim os descontos automáticos de milhões de beneficiários.
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para promover ações judiciais visando recuperar os danos causados e ressarcir os beneficiários do INSS. Mais de R$ 1 bilhão em bens patrimoniais dos investigados foi bloqueado para possível reparação.
