A Volkswagen, reconhecida multinacional do setor automobilístico, foi condenada por exploração de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda no Pará, durante as décadas de 70 e 80. O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rafael Garcia, classificou esta sentença como histórica.
A decisão da Justiça do Trabalho, que surge a partir de uma ação civil pública enviada pelo MPT em dezembro de 2024, expõe uma triste realidade ocorrida entre 1974 e 1986 na Fazenda Vale do Rio Cristalino, também conhecida como Fazenda Volkswagen, em Santana do Araguaia, no sudeste do Pará. Segundo a denúncia, centenas de trabalhadores enfrentaram condições degradantes, vigilância armada, alojamentos inadequados, alimentação insuficiente, servidão por dívida e falta de assistência médica.
“Centenas de trabalhadores foram aliciados e levados para a fazenda, onde foram submetidos a condições desumanas”, relatou o procurador Garcia.
A Volkswagen deve pagar uma indenização de R$ 165 milhões por dano moral coletivo, que será direcionada ao Fundo Estadual de Promoção do Trabalho Digno e a Erradicação do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo, o Funtrad/PA.
Em conversa com a Agência Brasil, Rafael Garcia comentou sobre a relevância da condenação, afirmando que se trata da maior punição por trabalho escravo contemporâneo no Brasil, envolvendo uma das maiores corporações do mundo.
“Essa sentença reforça que a exploração de trabalho escravo é uma conduta imprescritível. Mesmo que tenha ocorrido há muitos anos, pode haver ação judicial a qualquer momento”, afirmou Garcia.
Além das implicações legais, a condenação exige que a Volkswagen reconheça publicamente sua responsabilidade e ofereça um pedido de desculpas aos trabalhadores e à sociedade.
Respostas da Volkswagen
A montadora, em nota à Agência Brasil, afirmou que pretende recorrer da decisão. “A Volkswagen do Brasil informa que está ciente da condenação em primeira instância e seguirá sua defesa nas instâncias superiores”, destacou a empresa, que também se comprometeu a seguir rigorosamente com os princípios da dignidade humana.
Histórico da marca no Brasil
A Volkswagen, que chegou ao Brasil em 1953, tem um passado controverso, incluindo colaborações com a ditadura militar. Em 2017, um de seus executivos admitiu que a empresa recebeu denúncias de abusos dentro de suas fábricas.
