O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), localizado em Belo Horizonte, realizou nesta quarta-feira (11) a análise de processos relacionados às duas maiores tragédias da mineração no Brasil. Durante o dia, o tribunal negou habeas corpus a réus ligados ao caso de Brumadinho e deu início ao julgamento que revisa a absolvição de acusados pela tragédia de Mariana.
Militantes e atingidos pelas duas calamidades acompanharam as sessões e protestaram em frente ao tribunal, exigindo justiça e responsabilização criminal pelos danos e vidas perdidas.
Julgamento do Caso Brumadinho
Os desembargadores iniciaram a manhã analisando a situação da barragem que rompeu em Brumadinho. Inicialmente, foram deliberados dois pedidos de habeas corpus de réus envolvidos no caso da mineradora Vale, que buscavam o trancamento da ação penal por alegada falta de justa causa na denúncia. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a continuidade dos processos.
De forma unânime, os desembargadores decidiram seguir com a tramitação do processo. Os réus incluem o engenheiro Felipe Figueiredo Rocha e outros envolvidos da empresa de auditoria TÜV SÜD. O desastre de Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019, resultou em 272 mortes e devastou comunidades locais.
Ação Sobre Mariana Iniciada e Suspensa
Após Brumadinho, o TRF-6 passou a discutir as apelações ligadas ao rompimento da barragem de Fundão em Mariana, que aconteceu em novembro de 2015. Neste caso, foi analisada uma decisão anterior da Justiça Federal em Ponte Nova, que havia absolvido dez réus. O recurso foi interposto pelo MPF e por familiares de vítimas, incluindo uma moradora do distrito de Bento Rodrigues.
Após sustentações orais de ambas as partes, o julgamento foi suspenso, com previsão de retorno em 10 de junho, quando a 2ª Turma do tribunal voltará a se reunir.
Faltas de Segurança e Responsabilização
Acusações apontam que os responsáveis pela barragem de Mariana estavam cientes dos riscos estruturais e não tomaram as precauções necessárias, como estudos adequados e obras de segurança. As empresas envolvidas, incluindo Samarco, Vale e BHP Billiton, são alvo de acusações graves, que incluem crimes ambientais e, no caso dos réus físicos, até mesmo possível homicídio qualificado.
Cerca de 5 de novembro de 2015, quando o rompimento ocorreu, resultou em um desastre ambiental significativo, afetando a bacia do Rio Doce e dizimando a vida das comunidades locais.
Os atingidos, enquanto aguardavam o veredicto, reafirmaram a necessidade de responsabilização criminal como medida essencial para a reparação dos danos causados.
Registro da tragédia de Brumadinho – Foto: Gabriel Brandão/Divulgação
Registro da Tragédia de Mariana Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
