A Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, está enfrentando um grande processo judicial em um tribunal federal de Oakland, na Califórnia, devido a uma ação que envolve 29 estados. A ação foi iniciada pela Procuradoria-Geral da Califórnia após a rejeição do último recurso da empresa para bloquear o tribunal de prosseguir.
A empresa estima que sua exposição financeira pode chegar a 1,4 trilhão de dólares, um valor considerado pela Meta como “absurdo”. Este montante é resultado de sanções legais por infrações relacionadas à proteção ao consumidor e à privacidade, com a Meta argumentando que essas penalidades contam os mesmos adolescentes várias vezes.
A seleção do júri começou no dia 12 de agosto, com as alegações iniciais programadas para o dia 18 do mesmo mês. O julgamento pode durar cerca de sete semanas, e a decisão da juíza Yvonne Gonzalez Rogers é esperada para outubro.
O processo acusa a Meta de projetar recursos que incentivam os jovens a rolar a tela continuamente, além de alegações de que a empresa coletou dados de crianças menores de 13 anos, violando a lei federal de privacidade. A Meta, por sua vez, argumenta que o “vício em redes sociais” não é um diagnóstico psiquiátrico reconhecido, o que, segundo a empresa, enfraquece a acusação.
Entre as possíveis repercussões do julgamento estão a necessidade da Meta implementar novas restrições de idade e limites rígidos de tempo para uso de seus aplicativos, especialmente entre menores de idade. Destaca-se que a Meta já enfrentou uma ação semelhante no Novo México, que resultou em uma indenização de 567 milhões de dólares, mas agora enfrenta uma situação ainda mais complexa com a ação conjunta de vários estados.
Vale lembrar que o Instagram, de propriedade da Meta, lançou novas proteções de conteúdo para adolescentes em abril deste ano. A Meta adquiriu o Instagram em 2012 por aproximadamente 1 bilhão de dólares.
