O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (19), em Brasília, autorizar a Polícia Federal (PF) a retomar as investigações sobre fraudes no Banco Master.
A decisão surgiu uma semana após a transferência da relatoria do caso, anteriormente sob a responsabilidade do ministro Dias Toffoli, para Mendonça.
De acordo com Mendonça, a PF está autorizada a realizar perícias e diligências, incluindo a coleta de depoimentos de investigados e testemunhas. Ele afirmou:
“A adoção do fluxo ordinário de trabalho pericial da instituição [e] a realização de diligências ordinárias que se façam eventualmente necessárias, como a oitiva de investigados e testemunhas nas dependências da Polícia Federal, estão autorizadas.”
O ministro também permitiu que a PF compartilhasse internamente as informações coletadas na investigação para acelerar os procedimentos periciais. A PF já está analisando cerca de 100 dispositivos eletrônicos, e a entrega das informações a outros setores da corporação é vista como crucial para a conclusão do trabalho.
O ministro pontuou que o sigilo das informações deve ser mantido, afirmando:
“Somente as autoridades policiais e agentes diretamente envolvidos na análise e condução dos procedimentos reciprocamente compartilhados devem ter conhecimento das informações acessadas, o que lhes impõe o dever de sigilo profissional.”
Antes da decisão de Mendonça, Toffoli havia designado peritos para as investigações e restringido o acesso aos dados. Por fim, a nova determinação indica que a abertura de qualquer nova investigação sobre o Banco Master dependerá da autorização expressa de Mendonça, que decidirá caso a caso.
