Sexta, 25 de setembro de 2026

STF investiga uso de IA em possível fraude processual

A recente determinação do ministro Cristiano Zanin, do STF, para investigar o uso de IA em fraudes processuais levanta questões relevantes sobre a segurança dos sistemas judiciais brasileiros.

STF investiga uso de IA em possível fraude processual
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (25) a abertura de uma investigação para apurar o uso de inteligência artificial (IA) com o intuito de manipular o sistema eletrônico da Corte.

A decisão foi desencadeada pela detecção de um comando que direcionava o sistema a aceitar automaticamente um recurso protocolado no tribunal.

O caso envolve a aplicação de cotas raciais para ingressar no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Essa tentativa de fraude foi identificada por meio de uma ferramenta de IA desenvolvida pela área de tecnologia da informação do STF, a qual tem como função monitorar interferências maliciosas.

Cristiano Zanin, além de solicitar ao Ministério Público Federal (MPF) que inicie a investigação, mandou informar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a situação, a fim de que sejam tomadas as devidas medidas disciplinares contra o advogado envolvido. O ministro também impôs uma multa de dois salários ao defensor, em decorrência da violação do dever de lealdade processual.

Para mais informações sobre a Justiça brasileira, acesse Justiça.

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