O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta sexta-feira (19) que a Corte planeja um debate em 2026 sobre um possível código de conduta aplicável aos ministros. Em um pronunciamento que marca o encerramento do ano judiciário, Fachin ressaltou a importância de superar personalismos para fortalecer as práticas democráticas.
Fachin declarou sua preocupação com as práticas institucionais impessoais, afirmando que “a consolidação da democracia depende da internalização de práticas institucionais impessoais e da superação de personalismos que fragilizam as estruturas republicanas”.
Além disso, ele destacou que há uma proposta em desenvolvimento para debater um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura.
Entre os tópicos que serão discutidos no próximo ano, Fachin citou a necessidade de implementar diretrizes e normas de conduta não apenas para a magistratura, mas também para os tribunais superiores e o STF.
Ele enfatizou a importância do diálogo durante esse processo, afirmando que “o país precisa de paz — e o Judiciário tem o dever de semear paz”.
Polêmicas Recentes
A discussão sobre um código de ética para os ministros ganhou destaque recentemente, especialmente após o caso do Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central devido a suspeitas de fraudes.
De acordo com Estado de S. Paulo, o ministro Dias Toffoli, que é o relator do caso no STF, participou de um evento social em companhia de um advogado de um dos diretores do banco logo após ser designado relator.
Enquanto isso, o proprietário do banco, Daniel Vorcaro, foi preso sob suspeitas de crimes contra o sistema financeiro nacional, o que elevou a gravidade do caso, trazendo-o para o Supremo, sob a supervisão de Toffoli.
O escritório de advocacia da esposa do ministro Alexandre de Moraes também estava envolvido em uma negociação com o Banco Master, que foi anulada após sua liquidação.
Embora essas condutas sejam legais, especialistas têm criticado a falta de transparência em relação a eventos e viagens de magistrados, principalmente sua participação em congressos na Europa.
