O Plenário do Senado Federal rejeitou, na quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com uma votação de 42 a 34, o atual advogado-geral da União não obteve o apoio mínimo de 41 senadores necessário para sua aprovação. Este evento é um marco histórico, sendo a primeira vez desde 1894 que o Senado veta uma nomeação feita pela Presidência para a Corte.
Após essa decisão, a indicação de Messias será arquivada e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá apresentar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. Anteriormente, o governo já havia indicado Cristiano Zanin e Flávio Dino para o STF.
A rejeição ocorreu após a aprovação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde ele recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários. Durante a sabatina, Messias defendeu posturas conservadoras em temas como o aborto e manifestou críticas ao ativismo judicial, propondo que o Supremo esteja aberto a “aperfeiçoamentos institucionais”.
Além disso, sua atuação durante os eventos de 8 de janeiro foi questionada. Messias se justificou ao afirmar que trabalhou estritamente dentro de seu dever constitucional na proteção do patrimônio da União. Agora, o governo federal está articulando um novo nome que passará pelo processo de sabatina e votação no Poder Legislativo novamente.
