A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram, nesta quarta-feira (9), uma nota conjunta em que expressam preocupação com a crise político-institucional que afeta o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições fundamentais, como a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Até o momento, 57 entidades científicas já haviam assinado o documento antes de sua divulgação pela SBPC e a ABC. Todas as instituições que assinaram a nota pedem uma apuração rigorosa e imparcial das suspeitas e eventuais irregularidades que originaram as tensões envolvendo instituições centrais da República.
As entidades enfatizam que as investigações devem ser realizadas pelas instâncias competentes, respeitando o direito à ampla defesa e ao contraditório.
“Os fatos se esclarecem com evidências, procedimentos claros e decisões fundamentadas, não com disputas de versões”, afirmam as entidades, que rejeitam qualquer tentativa de proteção a autoridades que possam ter violado a lei.
“Defender as instituições não significa proteger seus integrantes de investigação ou responsabilização. Nenhuma autoridade está acima da lei ou dispensada do escrutínio público e da obrigação de prestar contas à sociedade”, ressaltam, embora admitam que não cabe a elas antecipar juízos sobre responsabilidades individuais. No entanto, elas se sentem compelidas a participar do debate público e a defender os princípios democráticos.
Além disso, as entidades alertam sobre o risco de que a instabilidade atual seja usada para disseminar desinformação ou atacar o regime democrático. Isso demanda transparência e respeito às entidades responsáveis por apurar os fatos, conforme mencionado na nota.
“A confiança pública não se recupera pelo silêncio nem pela precipitação, mas pela capacidade demonstrada de apurar e responder, sem desqualificar questionamentos legítimos ou antecipar condenações. A autonomia e a independência do Poder Judiciário e dos órgãos de investigação devem ser mantidas”, afirmam.
Em entrevista à Agência Brasil, a presidenta da SBPC, Francilene Garcia, salientou que essa iniciativa das entidades científicas não visa defender interesses pessoais ou partidários, mas sim a independência das instituições democráticas e os interesses da comunidade científica e da sociedade em geral.
“A integridade das instituições é crucial para a vida republicana do país”, observa Francilene, ressaltando que a crise político-institucional atual está ocupando um espaço significativo no debate público, o que impacta negativamente a qualidade do debate pré-eleitoral. “Quando o foco se desloca da discussão sobre projetos para discutir a integridade das instituições, isso afeta o debate sobre questões essenciais para todos nós,” conclui.
As entidades que assinam a nota conjunta incluem:
- Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
- Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
- Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
- Sociedade Brasileira de Física (SBF)
- Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (FCHSSALLA)
