O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (26), investimentos de R$ 1,6 bilhão destinados à construção de 104 serviços de saúde em 48 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, como parte do Novo Acordo do Rio Doce.
Esses recursos provêm do Fundo Rio Doce, formado por repasses das mineradoras BHP Billiton, Vale e Samarco, em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 5 de novembro de 2015.
O novo acordo, que foi assinado em outubro do ano passado, assegurou R$ 100 bilhões em novos recursos que serão pagos pelas empresas ao Poder Público ao longo de 20 anos, destinados a diversas ações de reparação social e ambiental. O governo federal ficará responsável por aplicar R$ 49,08 bilhões dos recursos em um fundo gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou a importância deste investimento diante das dificuldades enfrentadas na elaboração de um acordo que atenda às demandas da população afetada.
“Fazia praticamente 8 anos, quando nós chegamos na Presidência da República, que o povo estava sendo enganado… e também porque tinha gente prometendo coisas que não existiam”, afirmou.
“Mas a gente, quando aprende a negociar e tem responsabilidade, tem hora que tem que decidir…”, disse Lula.
Para a saúde, estão previstos quase R$ 12 bilhões de investimentos, com R$ 3,6 bilhões programados para serem executados nos próximos anos e R$ 9 bilhões retidos no fundo para rendimentos futuros.
“E esses R$ 9 bilhões são um cheque permanente para as gerações atuais e futuras”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O novo acordo também resultou na extinção da Fundação Renova, que foi criticada por sua ineficácia no processo de reparação.
A tragédia de Mariana resultou em 19 mortes, com três pessoas ainda desaparecidas, e causou impactos profundos em 49 municípios.
O governo também deu posse aos membros do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce, composto por 36 membros, que supervisionará as ações decorrentes do acordo.
O investimento de R$ 1,6 bilhão em saúde será distribuído entre 38 municípios de Minas Gerais e 10 do Espírito Santo, com promessas de unidades de saúde adequadas para atender às necessidades das comunidades locais.
