O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (22), em Brasília, novas ações para expandir os serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre as iniciativas destacam-se:
- A criação de um auxílio para custear transporte, alimentação e hospedagem dos pacientes;
- Centralização na aquisição de medicamentos;
- Repasse de R$ 156 milhões anuais em estímulo financeiro para aumentar o número de atendimentos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou: “Estamos colocando a radioterapia em outro patamar, em relação ao cuidado ao paciente com câncer”. Durante o anúncio, foram assinadas portarias que definem novas regras para os serviços de radioterapia e para a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (Apac).
Cerca de 40% dos pacientes do SUS buscam atendimento fora de suas regiões para realizar radioterapia, com uma média de deslocamento de 145 quilômetros. A radioterapia é indicada em 60% dos casos de câncer.
O novo auxílio disponibilizará R$ 150 para o transporte dos pacientes e R$ 150 por dia para alimentação e hospedagem.
Além disso, uma nova portaria publicada no Diário Oficial da União também visa melhorar o acesso a medicamentos oncológicos de alto custo. A expectativa é que os preços sejam reduzidos em até 60% através de negociações em larga escala, combinando compras centralizadas pelo ministério e aquisições descentralizadas por serviços oncológicos.
O novo componente garante ainda o ressarcimento de estados e municípios por demandas judiciais, com a União reembolsando 80% dos valores questionados judicialmente durante um período de transição de 12 meses. Além disso, centros regionais de diluição de medicamentos serão estabelecidos para diminuir desperdícios e otimizar insumos.
Essas iniciativas fazem parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado em maio de 2025, que visa reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados na rede pública.
Estímulo Financeiro
A nova diretriz do Ministério da Saúde transformou a abordagem financeira dos serviços de radioterapia, introduzindo um modelo que desencadeia estímulos financeiros para o aumento do atendimento.
Segundo o novo padrão, quanto mais pacientes são atendidos, mais recursos são destinados. Unidade que atender entre 40 a 50 novos pacientes por acelerador linear receberão 10% a mais, este percentual vai crescendo conforme aumenta o número de atendimentos.
O ministro Padilha destacou que essa nova lógica visa maximizar a capacidade dos equipamentos, que são utilizados nas sessões de tratamento, reduzindo o tempo de espera para os pacientes.
Os estabelecimentos que já atendem ao SUS passarão a receber pagamentos progressivos por procedimento realizado, desvinculando os recursos da média e alta complexidade. Com isso, a radioterapia deixa de ser considerada uma prioridade menor no tratamento oncológico.
Por último, o governo busca envolver o setor privado, que terá condições especiais para financiar equipamentos de radioterapia, oferecendo, no mínimo, 30% de sua capacidade ao SUS por três anos.
