Os membros do Conselho Municipal da Cidade (CONCIDADE) de Timóteo tomaram posse na manhã desta sexta-feira (05) em uma cerimônia marcada pela presença do prefeito Capitão Vitor e do vice-prefeito Marcelo Martins. Este é o início da primeira gestão do CONCIDADE, um órgão colegiado que atua com funções deliberativas, propositivas e fiscalizatórias, com o objetivo de implementar e monitorar ações e projetos do Plano Diretor Participativo de Timóteo.
O prefeito destacou que este conselho é vital para a democratização das políticas públicas, especialmente nas áreas de habitação, mobilidade e saneamento. “A sociedade civil terá um papel ativo nas propostas para o desenvolvimento da cidade”, enfatizou Capitão Vitor, ressaltando o papel do CONCIDADE como um espaço de diálogo entre governo e população.
A criação do conselho está em conformidade com a legislação federal do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e foi sancionada em fevereiro de 2025. O CONCIDADE é composto por 17 membros titulares, incluindo representantes de diversas secretarias, do Legislativo e da sociedade civil, e seus mandatos têm duração de dois anos.
A primeira reunião do CONCIDADE está agendada para o dia 09 de janeiro de 2026, onde será definida a composição da mesa diretora.
Diretrizes do CONCIDADE
As principais diretrizes incluem:
- Estabelecer parcerias e legitimar ações referentes ao desenvolvimento municipal.
- Acompanhar a implementação da legislação orçamentária em consonância com o plano diretor.
- Garantir a continuidade das políticas e programas de desenvolvimento.
- Avaliar as políticas habitacionais e fiscalizar contratos ligados ao desenvolvimento urbano.
O CONCIDADE também terá um papel ativo no monitoramento do planejamento urbano e na promoção da participação social.
Com essa posse, espera-se que o conselho avance em sua missão de promover uma gestão urbana mais eficiente e participativa, refletindo o desejo da população de construir um futuro melhor para Timóteo.
