A Prefeitura de Ipatinga promoveu nesta terça-feira (15) uma operação com a finalidade de remover estruturas irregulares localizadas em áreas públicas do bairo Bom Retiro. Essa ação é parte de um projeto de reordenamento urbano, alinhado a uma decisão judicial firmada em conjunto com o Ministério Público, cuja meta é revitalizar espaços públicos, assegurar acessibilidade e segurança para pedestres, além de valorizar o comércio local.
A intervenção abrangeu trechos da avenida Fernando de Noronha, avenida Pero Vaz de Caminha, rua Dom Manoel e rua Tomé de Souza. Estruturas como decks, coberturas metálicas e construções de madeira estavam ocupando indevidamente as calçadas.
Ao todo, foram emitidas 52 notificações para que comerciantes e moradores realizassem a retirada voluntária das estruturas. O prazo inicial para desmantelamento era de 40 dias, encerrando-se na última quinta-feira, 10 de julho.
Malgrado o término do período estipulado, a Prefeitura optou por conceder alguns dias adicionais para garantir a retirada espontânea das estruturas. Desses, 38 atenderam a convocação da administração municipal, removendo as estruturas por conta própria. As 14 restantes foram desmontadas durante a operação realizada nesta terça.
Cerca de 150 profissionais participaram da ação, entre equipes da Secretaria de Segurança e Convivência Cidadã (Sescon), Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Polícia Municipal, Polícia Militar, agentes de trânsito, fiscais de postura e oficiais de justiça. A operação contou também com o uso de maquinário apropriado.
De acordo com o secretário adjunto da Sescon, Júlio César Teodoro, a ação foi realizada de maneira tranquila, sem incidentes ou resistência.
“O trabalho ocorreu com tranquilidade, sem transtornos ou resistência”, relatou.
Histórico e Contextualização
A situação no Bom Retiro é discutida desde 2016, quando o Ministério Público instaurou um inquérito para investigar a ocupação irregular da área, que é classificada como Zona Especial de Preservação Ambiental Municipal (ZEPAM). O aumento nas queixas da população, incluindo o bloqueio das calçadas e barulho durante a noite, levou à apresentação de uma ação civil pública em 2021, resultando em uma decisão judicial que obrigou o município a elaborar um plano de regularização.
Após diálogo com o Ministério Público em 2024, a Prefeitura transformou a multa acumulada em contrapartida para obras, com base em um projeto elaborado por servidores municipais. O plano, aprovado, visa liberar espaços públicos com uma proposta mais equitativa, permitindo que os estabelecimentos utilizem legalmente uma faixa de quatro metros de passeio público para mesas e cadeiras, respeitando critérios de proporcionalidade e uso comum.
Melhoria e Valorização
O projeto urbanístico prevê ainda a criação de uma faixa verde e uma nova calçada exclusiva para pedestres, além de um passeio compartilhado. A estrutura será construída com um padrão moderno, assegurando mobilidade, paisagismo e acessibilidade. O prefeito Gustavo Nunes ressaltou a importância das melhorias para a cidade, pedindo compreensão à população diante dos ajustes iniciais.
“Sabemos que toda mudança pode gerar algum transtorno no início, mas pedimos a compreensão da população e dos comerciantes. O que está sendo feito no bairro Bom Retiro é necessário para garantir a boa utilização dos espaços públicos e valorizar os empreendimentos. É uma mudança que trará benefícios duradouros para o bairro”, declarou.
Moradores e comerciantes da região expressaram expectativas positivas em relação às melhorias. Alexsandra Viana, moradora, afirmou:
“Minha expectativa é que ficará um bairro mais bonito, onde poderemos andar nas calçadas bem feitas e usar nosso espaço de forma correta”.
Carlos Alberto da Silva, sócio de um dos estabelecimentos tradicionais do bairro, comentou:
“No final todos vão ganhar com isso. O bairro ficará bonito, embora estejamos passando por uma perda agora. A conta demorou, mas chegou. Estamos remodelando nossa parte interna e continuamos funcionando normalmente”.
Início da Obra
A obra de revitalização do bairro Bom Retiro começou nesta terça (15) e seguirá um cronograma técnico definido pela Secretaria de Obras Públicas. Os serviços serão realizados de maneira gradual nos próximos dias, com previsão de conclusão até o final deste ano.
A Prefeitura reitera que o objetivo é garantir o uso legal e equilibrado dos espaços públicos, promovendo acessibilidade e desenvolvimento econômico para toda a cidade.
