A Câmara Municipal de Ipatinga realizou, na manhã desta sexta-feira (25), uma audiência pública para a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 e do Programa de Metas 2025-2028. O evento ocorreu em cumprimento a um ofício da Prefeitura de Ipatinga e foi transmitido ao vivo pelos canais oficiais da Câmara.
Na mesa de honra estiveram presentes o presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e líder de governo, vereador Nivaldo Antônio; o secretário municipal de Planejamento, Bruno Santos Almeida; o secretário municipal de Fazenda, Márcio Alvarenga Carvalho; o diretor do Departamento de Modernização e Estatística, Júlio César Fernandes; e o técnico do Departamento de Administração Financeira, Renato da Silva. Além disso, o vice-prefeito José Pedro de Freitas (Pedrão) e representantes da sociedade civil marcaram presença.
No discurso de abertura, o vereador Nivaldo Antônio enfatizou a importância da audiência, afirmando: “É o momento de o Executivo apresentar ao Legislativo e à população os principais instrumentos que orientarão o orçamento e as prioridades do município para os próximos anos.”
APRESENTAÇÃO DA LDO 2026
O secretário de Planejamento, Bruno Santos Almeida, esclareceu a distinção entre a LDO e a Lei Orçamentária Anual (LOA), destacando que a LDO orienta a elaboração da LOA e do PPA (Plano Plurianual). “Muita gente confunde a LDO com a LOA. A LDO define diretrizes e prioridades que nortearão o orçamento e a execução das políticas públicas”, comentou.
O diretor Douglas Duarte acrescentou que a LDO é prevista na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal, no Estatuto das Cidades e na Lei Orgânica Municipal, sendo uma iniciativa exclusiva do Poder Executivo.
O técnico da Secretaria de Fazenda, Renato da Silva, detalhou os anexos obrigatórios da LDO, que incluem metas fiscais e riscos fiscais. “Nos preocupamos em projetar receitas, despesas, resultados primário e nominal positivos, sempre em consonância com parâmetros macroeconômicos nacionais”, disse.
As estimativas financeiras para o orçamento municipal são as seguintes:
- 2026: R$ 2.111.675.000
- 2027: R$ 1.937.834.000
- 2028: R$ 1.985.632.000
O orçamento projetado para 2027 é inferior ao de 2026, refletindo um cenário de maior cautela nas estimativas de arrecadação.
Renato também salientou que os principais parâmetros considerados incluem projeções de crescimento do PIB em cerca de 2% ao ano e inflação entre 5% e 6%. “Quanto melhor a economia funcionar, melhor será a arrecadação e a capacidade de investimentos públicos”, enfatizou.
PROGRAMA DE METAS 2025-2028
O diretor de Modernização e Estatística, Júlio César Fernandes, apresentou o Programa de Metas, que foi elaborado em conjunto com várias secretarias. “Não é um material produzido isoladamente. Cada secretaria e departamento contribuiu, o que garantiu um planejamento mais realista e executável”, afirmou.
O Programa de Metas estabelece 59 metas e 107 ações, distribuídas em quatro eixos estratégicos:
- Cidade acolhedora e saudável;
- Desenvolvimento urbano sustentável e equitativo;
- Gestão pública eficiente e digital;
- Crescimento econômico sustentável.
Entre os objetivos estão a ampliação da infraestrutura urbana, a melhoria dos serviços de saúde e educação, e o estímulo ao desenvolvimento econômico. O planejamento prevê um investimento de R$ 130 milhões em recursos próprios e R$ 870 milhões em recursos externos.
“Planejar é essencial para alcançar resultados eficientes”, finalizou Júlio.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Durante a audiência, o cidadão Flávio trouxe sugestões e críticas, enfatizando a necessidade de mais segurança nos equipamentos públicos, melhorias na saúde preventiva e um maior foco em saúde mental. “Precisamos de vigilância nos equipamentos públicos e reforçar as políticas de saúde mental. Também é urgente regularizar os prédios com AVCB e alvarás sanitários”, destacou.
Em resposta, o vereador Nivaldo Antônio solicitou que as propostas fossem formalizadas por escrito para análise e encaminhamento.
ENCERRAMENTO
Após as manifestações, a audiência foi finalizada pelo vereador Nivaldo Antônio, que agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância da participação cidadã. “Esperamos que este espaço tenha contribuído para o fortalecimento da transparência e do diálogo com a sociedade”.
Assista à audiência:
