A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfrentou um revés importante: o Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais ao novo marco do licenciamento ambiental, em uma movimentação que reflete a delicada relação entre o governo e o legislativo. Essa decisão é vista como uma vitória contundente para a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).
O retorno dos dispositivos ao texto original do marco significa a flexibilização de etapas e o aumento das modalidades simplificadas, o que implica em menos participação de órgãos setoriais e menor rigidez em relação às exigências das normas anteriores. Marina Silva destacou que tais pontos foram vetados por comprometerem a proteção ambiental.
De acordo com Pedro Lupion, presidente da FPA, essa reformulação é um passo essencial para fortalecer uma norma que combina modernidade e respaldo técnico e jurídico.
