O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), baniu neste domingo (11) a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de veicular anúncios que afirmavam que Flávio Bolsonaro (PL) é contra o fim da escala 6×1 de trabalho.
Mendonça acatou o pedido de suspensão solicitada pela campanha de Flávio após o PT ter divulgado um vídeo no Facebook afirmando que “Flávio é contra a escala 6×1” e acusando-o de realizar “campanha pesada” contra uma proposta que será votada esta semana no Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1).
Em entrevistas, Flávio declarou ser favorável a uma “alternativa melhor” para a escala 6×1, permitindo que o trabalhador escolha sua carga horária através de acordos entre empregadores e empregados.
Os anúncios pagos são permitidos pela legislação eleitoral, mas o ministro entendeu que foram usados para propagar conteúdo negativo contra Flávio, o que é vedado por lei.
“O conteúdo é predominantemente direcionado à desqualificação do representante, associando-o à manutenção da escala 6×1 e à oposição à medida benéfica aos trabalhadores”, justificou o ministro.
Visto que os anúncios já foram veiculados entre 12 e 14 de setembro, Mendonça determinou que a campanha de Lula não poderá gastar mais em anúncios.
A Meta, controladora do Facebook, além de ser notificada para desativar definitivamente os anúncios, foi requisitada a apresentar os valores pagos, que somam pelo menos R$ 25.800.
Outras decisões deste domingo incluem a suspensão de um vídeo da campanha de Lula mencionado por Flávio, assim como o canal “Exército do Lula” no WhatsApp, que foi liberado horas depois por um corregedor.
