Segunda, 28 de setembro de 2026

TSE registra mais de 51 mil denúncias de propaganda irregular em 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais de 51 mil denúncias de propaganda irregular desde o início da campanha para as eleições de 2026, evidenciando uma crescente vigilância eleitoral.

TSE registra mais de 51 mil denúncias de propaganda irregular em 2026
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026, a Justiça Eleitoral já contabilizou 51.395 denúncias de propaganda irregular através do aplicativo Pardal, um sistema eletrônico desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esse tipo de ocorrência.

Os estados que lideram o ranking de denúncias são:

  • São Paulo (10.388)
  • Bahia (5.969)
  • Minas Gerais (4.635)
  • Pernambuco (3.505)

Em contrapartida, os estados com menor número de denúncias são Tocantins (74), Roraima (104) e Piauí (172).

O principal tipo de ocorrência envolve propagandas irregulares ou fora dos padrões nas vias públicas, representando 43,78% do total. Outras ocorrências incluem propagandas irregulares em propriedades particulares (11,94%), como pinturas de muros com padrões não autorizados e publicidade em bens públicos.

Vale destacar que, durante o período eleitoral, esse tipo de publicidade só é permitido em situações excepcionais e mediante autorização da Justiça Eleitoral.

Denúncias também são registradas por propagandas irregulares na internet, em jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão, além de materiais gráficos como adesivos de carros em tamanhos superiores ao permitido.

Até o momento, a Justiça Eleitoral transformou aproximadamente 27% das denúncias recebidas em processos.

Sobre o aplicativo Pardal

O aplicativo Pardal está disponível para download gratuito nas lojas do Google Play para Android e na App Store para iPhones. Para mais informações, clique aqui e saiba como baixar o software.

Para acessar o aplicativo, é necessário login com a senha do e-título ou da plataforma Gov.br, e o nome do denunciante é mantido em sigilo. Além de descrever a irregularidade, o usuário pode anexar fotos, vídeos, áudios ou links relacionados.

Caso a denúncia não se encaixe no escopo do Pardal, o usuário será encaminhado para canais como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado.

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