O processo de escolha do governador-tampão do Rio de Janeiro ganhou uma nova reviravolta na noite de sexta-feira (27). O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão liminar que suspende a eleição indireta para o cargo, atendendo a um pedido feito pelo Partido Social Democrático (PSD) do Rio.
O PSD argumenta que a escolha deve ser feita por meio de votação direta, permitindo que a população decida quem irá comandar o governo até 31 de dezembro de 2026. A legenda é associada ao ex-prefeito Eduardo Paes, que deixou sua posição no dia 20 para concorrer a uma vaga de governador nas eleições de outubro.
Na eleição indireta, é a Assembleia Legislativa que escolhe o governante, ao invés de permitir que os cidadãos votem.
Justificativa do Ministro
A decisão de Zanin foi proferida no mesmo dia em que o STF havia validado previamente a eleição indireta, conforme a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7942.
“A renúncia do governador eleito surge como mecanismo de burla à autoridade da Justiça Eleitoral, excluindo o eleitor e, em consequência, o exercício da soberania popular”, enfatizou o ministro.
Ele defende que a suspensão é um passo necessário para garantir a segurança jurídica, pedindo que a decisão final sobre o tema seja discutida no plenário do STF.
A Interinidade do Governo
Enquanto a situação não se resolve, Zanin determinou que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, assuma interinamente o cargo de governador.
Desde maio de 2025, o estado não contava com um vice-governador após a renúncia de Thiago Pampolha. A Assembleia Legislativa (Alerj) viu mudanças em sua presidência e sucessão após escândalos envolvendo seus membros, como a prisão do ex-presidente Rodrigo Bacellar.
Com as eleições indiretas determinadas pela Justiça Eleitoral, a Alerj tentou prosseguir com a escolha de um novo governador-tampão, mas a decisão do TJRJ anulou a votação de um candidato na última quinta-feira (26), causando mais incertezas sobre o futuro político do estado.
